Anchieta recebe selo Prefeito Empreendedor do Sebrae/SC

Matheus Poloniato (licitações e compras), coordenador extremo oeste do SebraeSC Udo Trennepohl, prefeito de Anchieta Ari Prestes de Oliveira, e Idenes Schena (contabilidade)

Matheus Poloniato (licitações e compras), coordenador extremo oeste do SebraeSC Udo Trennepohl, prefeito de Anchieta Ari Prestes de Oliveira, e Idenes Schena (contabilidade)

09/06/2016 - 16h51

O prefeito de Anchieta, Ari Prestes de Oliveira, recebeu nessa semana do coordenador regional extremo oeste do Sebrae/SC, Udo Trennepohl, o selo Prefeito Empreendedor, na categoria Compras Governamentais. A iniciativa é um reconhecimento à capacidade administrativa dos gestores públicos que implantam projetos com resultados comprovados de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento de pequenos negócios e à modernização da gestão pública. 

O prefeito conquistou o reconhecimento com o projeto “Compras do município como fator de desenvolvimento local”. O objetivo é promover o fortalecimento municipal com a geração de novos empregos, fazendo com que os recursos públicos circulem no município por meio das compras públicas, valorizando o comércio local.

Entre os resultados das ações destacam-se a maior participação de micros e pequenas empresas, bem como de empreendedores individuais nas licitações, mais eficiência no trabalho dos servidores e geração de informação diária. Com a criação do setor de compras, os procedimentos que vão desde a necessidade das secretarias até a liberação das autorizações foram otimizados. A contabilidade está atrelada aos lançamentos diários e, consequentemente, o pagamento dos fornecedores é feito em dia. As informações da situação fiscal do município (orçamento/valor em caixa) estão em tempo real, o que facilita a tomadas de decisões.

O prefeito de Anchieta Ari Prestes de Oliveira valoriza o trabalho desenvolvido pela equipe da Prefeitura para conquista desses resultados e, consequentemente, do selo. “O selo Prefeito Empreendedor é um reconhecimento de um trabalho em conjunto e uma valorização aos pequenos empresários do comércio que estão entendendo essa nova política de compras governamentais. Agora, eles sabem que, mesmo quando não ganham uma licitação, somente o fato de participar do processo licitatório, é uma forma de baratear os custos. Agradeço especialmente a nossa equipe e ao comércio que está compreendendo a importância do projeto”, destacou.

O coordenador regional extremo oeste do Sebrae/SC, Udo Trennepohl, enaltece a conquista do prefeito e sua equipe, destacando o comprometimento e o profissionalismo na implementação do projeto de Compras Governamentais. “Os resultados são expressivos e, sem dúvida, as ações se fortalecerão ainda mais, pois o setor de compras está estruturado”. 


COMO COMEÇOU

Tudo começou em 2012, quando o município implementou a Lei Geral 123/06, porém no termo Compras Públicas era fundamental avançar para que se concretizasse o tratamento diferenciado para as micro e pequenas empresas. Com a necessidade de fomentar a economia com base na valorização do comércio local, surgiu a ideia de modernizar e reformular o setor de compras, pois havia baixa participação das empresas locais nas licitações e, consequentemente, um retorno menor na economia do município.

O primeiro passo foi propor aos servidores ligados às compras do município que participassem de um curso oferecido pelo SEBRAE/SC com o objetivo de atualizar os conhecimentos sobre a Lei Complementar 123/2006 e 128/2008 e também sobre modalidades de licitações, agregando conhecimento no âmbito geral da lei. Após a capacitação, o setor de licitações e contratos, juntamente com a Agente de Desenvolvimento, traçou algumas metas com o objetivo de ajudar as empresas locais com potencial de fornecimento de produtos e serviços para municipalidade.

Com a implementação do projeto “Compras Governamentais” do SEBRAE/SC e o advento da lei complementar 147/14, foi iniciada a elaboração de editais exclusivos para MPE/EPP/MEI nas aquisições de materiais e bens de uso comum, cujo valor do item ou lote não atinge o valor máximo de R$ 80.000,00, fato que levou a uma participação maior de micro e pequenas empresas nas compras do município. Depois, foi criado o departamento de compras com a integração dos sistemas de contabilidade e compras a fim de agilizar o tempo de liberação das solicitações de compras, geração de empenhos e, consequentemente, pagamento dos fornecedores em menor tempo.


PRÊMIO

O Prêmio Prefeito Empreendedor é dividido em seis categorias: Melhor Projeto, Compras Governamentais, Implementação e Institucionalização da Lei Geral, Pequenos Negócios, Desburocratização e Formalização, além de Inovação e Sustentabilidade.

A iniciativa contou com 81 projetos inscritos e, ao todo, foram entregues 71 certificados de participação (projetos finalizados no sistema e homologados, ou seja, com todas as informações e documentos mínimos exigidos). Destes, 52 receberam o selo Prefeito Empreendedor, 19 ficaram entre os finalistas e seis foram os vencedores de cada categoria. 


  • por
  • Kia Chavious



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