Dalirio cobra repasses aos municípios, em audiência pública com Ministro da Fazenda

30/03/2016 - 14h12

O senador Dalirio Beber (PSDB-SC) cobrou, mais uma vez, repasses aos municípios brasileiros, que, “vivem em total penúria, em angústia absoluta”, em audiência pública, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (29), com a presença do Ministro da Fazenda, Nelson Barbosa.

“Ontem, nós estivemos em Florianópolis, reunidos com os representantes de hospitais filantrópicos, e eles vêm pedindo socorro por parte dos prefeitos municipais, no sentido de fazer com que os programas de responsabilidade da União, em parceria com estados e municípios, sejam sustentados, como, de fato, é desejo das suas respectivas populações. No entanto, os municípios brasileiros estão comprometendo além dos 15% constitucionais, em alguns casos até mais de 30% da sua receita corrente líquida. Se pudéssemos dispensar o município da obrigação de bancar, além dos 15% constitucionais, com a União repassando o excedente, já seria um alívio. Então, gostaríamos de saber do Ministério da Fazenda, que é sensível, de que forma a União pode criar mecanismos para reforçar a receita dos municípios de forma mais significativa ?”, indagou o senador.

Para Dalirio, a União parece desconhecer a existência e as dificuldades que vivem os municípios brasileiros.

Outro tema abordado pelo senador catarinense foi em relação à repatriação.

“Qual é a expectativa real, real, da União com relação à repatriação? O que de fato se imagina arrecadar, uma vez que isso vai para o Fundo de Participação de Estados e Municípios e pode, de fato, reforçar um pouco o caixa dos Municípios brasileiros?”, questionou.

O ministro Barbosa respondeu ao senador que estes são assuntos em discussão. “Sabemos dessa necessidade”, disse.

Barbosa também afirmou que o governo pretende adotar programas de desligamento voluntário de servidores e suspensão do aumento real do salário mínimo, como último estágio para enfrentar o eventual descumprimento do limite de gasto na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).

A audiência, que durou quatro horas, foi presidida pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e contou com a participação da população pelo portal e-Cidadania.


  • por
  • Kia Chavious
  • FONTE
  • LETÍCIA SCHLINDWEIN / Senado Federal



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