Pelo menos 80 deputados trocam de legenda durante a janela partidária

Plenário da Câmara dos Deputados

Plenário da Câmara dos Deputados

10/04/2018 - 09h33

Levantamento mostra que, pelo menos, 80 deputados federais aproveitaram o período conhecido como janela partidária para mudar de partido (veja a lista ao final da reportagem).


O levantamento não leva em consideração detentores de mandato que estão fora do exercício parlamentar, ou seja, não estão na entre os 513 parlamentares que, atualmente, compõem a Câmara.


A janela partidária é um período de 30 dias, previsto em lei, em que deputados federais e estaduais podem mudar de partido sem a possibilidade de perder o mandato por infidelidade partidária.


O prazo terminou na última sexta-feira (6), mas os partidos têm até a sexta (13) desta semana para comunicar os novos filiados à Justiça Eleitoral.


A lista com todos os filiados em cada partido deverá ser divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 18 deste mês. A filiação partidária é um dos requisitos para o registro de candidatura para a eleição.


Enquanto isso, a Câmara dos Deputados mantém um balanço parcial das mudanças informadas diretamente à casa legislativa.


Ao trocar de sigla, os parlamentares e partidos miram as eleições de 2018. Mas, além das questões eleitorais, as mudanças alteram o tamanho das bancadas com representação na Câmara, provocando efeitos já nos trabalhos da Casa.


Nas discussões e votações, o tamanho da bancada é o critério, por exemplo, para o tempo de discurso dos líderes, para a apresentação de destaques e de requerimentos de urgência.


Nas comissões, o tamanho das bancadas é critério para a composição dos colegiados. Por isso, a expectativa é de que, depois de terminada a janela, seja aprovada uma resolução reorganizando o espaço dos partidos nas comissões de acordo com o número de deputados que cada um tem na Casa.


Entre outros motivos para as mudanças partidárias, estão recursos para campanhas eleitorais e afinidade programática.


Além disso, as disputas locais mobilizaram os deputados, que, em alguns casos, trataram a questão de forma pragmática e negociaram a sua ida de acordo com as alianças nos estados.


Perdas e ganhos

Segundo o levantamento, o MDB foi o partido que mais perdeu deputados durante o período. Foram, pelo menos, 16 perdas no partido do presidente da República Michel Temer.


O PSB, que recentemente contou com a filiação do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, soma, ao menos, 10 perdas.


O Solidariedade, com pelo menos 6 perdas, completa o ranking dos que mais tiveram debandada de parlamentares.


Por outro lado, o DEM, partido a que é filiado o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, foi reforçado por 14 deputados. PSL (8), partido para o qual migrou o pré-candidato ao Planalto Jair Bolsonaro (RJ), e PR (7) ocupam, respectivamente, a segunda e a terceira posição na lista dos que mais ganharam.


Questões locais

Waldir Maranhão (MA), que estava no Avante, confirmou a sua ida ao PSDB. Ele disse que tentou negociar com o PT, mas que o partido não o quis. Acabou, então fechando com os tucanos.


Questionado sobre por que articulou com dois partidos que estão em posições opostas do espectro político, o parlamentar disse que levou em conta o que será melhor para o seu estado e que irá apoiar o pré-candidato tucano ao governo estadual.


“O PT do Maranhão não me quis. Agora, não é hora de olhar para o para-brisa. Estou pensando no meu Maranhão. E vou fechar com o [senador] Roberto Rocha [pré-candidato ao governo estadual]”, afirmou o deputado.


Disputas locais também foram o que levaram Aníbal Gomes, do Ceará, para o DEM. “A legenda do DEM aqui está bem apetitosa. Nada contra o meu partido [MDB], mas é uma questão de coligação”, disse.


Ele informou que o DEM irá apoiar o PDT. Ele garantiu que, no seu caso, a questão dos recursos para a campanha não foi levada em conta. “Nem sei quanto é que o DEM vai poder passar”, afirmou.


Bancadas

Ainda não é possível dizer quais partidos ficaram com as maiores bancadas na Câmara após o período da janela partidária. Isso porque:


1. O atual número de deputados em cada partido, disponível no site da Câmara, considera somente as trocas comunicadas até o momento para a Secretaria-Geral da Casa (ou seja, outras mais ainda serão informadas oficialmente);


2. O levantamento do G1 não considera secretários e ministros que vão reassumir o mandato;


3. A lista de trocas da Secretaria Geral inclui quem está licenciado do mandato, ou seja, não é considerado para efeito de tamanho de bancada.


Legislação

A legislação eleitoral determina que os parlamentares só podem mudar de legenda nas seguintes situações:

· Incorporação ou fusão do partido;

· criação de novo partido;

· desvio no programa partidário;

· grave discriminação pessoal.


Mudanças de legenda sem essas justificativas podem levar à perda do mandato. A reforma Eleitoral de 2015 incluiu nas normas eleitorais a janela partidária – período de 30 dias que antecedem o último dia de prazo para a filiação partidária – a seis meses da eleição.


DEPUTADOS QUE TROCARAM DE PARTIDO NA JANELA

DEPUTADO

SAIU DE

FOI PARA

Adail Carneiro (CE)

PP

Podemos

Adilton Sachetti (MT)

sem partido

PRB

Alexandre Serfiotis (RJ)

MDB

sem partido

Alfredo Kaefer (PR)

PSL

PP

Altineu Côrtes (PR)

MDB

PR

André Amaral (PB)

MDB

PROS

Aníbal Gomes (CE)

MDB

DEM

Arnaldo Faria de Sá (SP)

PTB

PP

Arolde de Oliveira (RJ)

PSC

PSD

Arthur Oliveira Maia (BA)

PPS

DEM

Benjamin Gomes (PB)

SD

MDB

Beto Mansur (SP)

PRB

MDB

Bilac Pinto (MG)

PR

DEM

Bonifácio de Andrada (MG)

PSDB

DEM

Cabo Daciolo (RJ)

Avante

PEN/Patriotas

Cabo Sabino (CE)

PR

Avante

Carlos Henrique Gaguim (TO)

Podemos

DEM

Carlos Manato (ES)

SD

PSL

Celso Pansera (RJ)

MDB

PT

Chico D'Angelo

PT

PDT

Cícero Almeida (AL)

Podemos

PHS

Clarissa Garotinho (RJ)

PRB

PROS

Conceição Sampaio (AM)

PP

PSDB

Dâmina Pereira (MG)

PSL

Podemos

Daniel Coelho (PE)

PSDB

PPS

Danilo Forte (CE)

DEM

PSDB

Delegado Francischini (PR)

SD

PSL

Delegado Waldir (GO)

PR

PSL

Diego Garcia (PR)

PHS

Podemos

Dr. Jorge Silva (ES)

PHS

SD

Eduardo Bolsonaro (SP)

PSC

PSL

Elizeu Dionizio (MS)

PSDB

PSB

Evair de Melo (ES)

PV

PP

Fernando Coelho Filho (PE)

PSB

DEM

Flavinho (SP)

PSB

PSC

George Hilton (MG)

PSB

PSC

Givaldo Carimbão (AL)

PHS

Avante

Givaldo Vieira (ES)

PT

PCdoB

Heráclito Fortes (PI)

PSB

DEM

Herculano Passos (SP)

PSD

MDB

Hugo Leal (RJ)

PSB

PSD

Hugo Motta (PB)

MDB

PRB

Jaime Martins (PB)

PSD

PROS

Jair Bolsonaro (RJ)

PSC

PSL

Jefferson Campos (SP)

PSD

PSB

João Fernando Coutinho (PE)

PSB

PROS

João Paulo Kleinubing (SC)

PSD

DEM

José Reinaldo (MA)

sem partido

PSDB

Josi Nunes (TO)

MDB

PROS

Junji Abé (SP)

PSD

MDB

Laércio Oliveira (SE)

SD

PP

Laudívio Carvalho (MG)

SD

Podemos

Laura Carneiro (RJ)

MDB

DEM

Lincoln Portela (MG)

PRB

PR

Luana Costa (MA)

PSB

PSC

Luiz Carlos Ramos (RJ)

Podemos

PR

Major Olimpio (SP)

SD

PSL

Marcelo Álvaro Antonio (MG)

PR

PSL

Marcelo Matos (RJ)

PHS

PSD

Maria Helena (RR)

PSB

MDB

Marinaldo Rosendo (PE)

PSB

PP

Misael Varella (MG)

DEM

PSD

Osmar Serraglio

MDB

PP

Pastor Eurico (PE)

PHS

PEN/Patriotas

Pastor Marco Feliciano (SP)

PSC

Podemos

Pedro Paulo (RJ)

MDB

DEM

Professor Victório Galli (MT)

PSC

PSL

Roberto de Lucena (SP)

PV

Podemos

Roberto Sales (RJ)

PRB

DEM

Rodrigo Pacheco (MG)

MDB

DEM

Ronaldo Fonseca (DF)

PROS

Podemos

Sergio Zveiter (RJ)

Podemos

DEM

Soraya Santos (RJ)

MDB

PR

Tenente Lúcio (MG)

PSB

PR

Uldurico Junior

PV

PPL

Veneziano Vital do Rêgo (PB)

MDB

PSB

Vicente Arruda (CE)

PDT

PR

Vitor Valim (CE)

MDB

PROS

Waldir Maranhão (MA)

Avante

PSDB

Zenaide Maia (RN)

PR

PHS

 


  • por
  • Jornal Regional
  • FONTE
  • G1



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