TSE rejeita cassação da chapa Dilma-Temer por 4 a 3

Ministro Gilmar Mendes fez o quarto voto pela absolvição

Ministro Gilmar Mendes fez o quarto voto pela absolvição

09/06/2017 - 20h37

Com o voto de quatro entre sete ministros, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta sexta-feira (9) pela absolvição da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, que foi acusada pelo PSDB de ter cometido abuso de poder político e econômico na campanha de 2014.

A votação chegou a ficar empatada com o voto da ministra Rosa Weber, e coube ao ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, dar o voto de minerva. Ele decidiu, então, inocentar a chapa, argumentando que o caso é peculiar e que “não se substitui um presidente da República a toda hora, ainda que se queira”. “A cassação de mandatos deveria ocorrer em situações inequívocas”, afirmou.

O ministro criticou a tentativa de uso do tribunal para resolver uma crise política. “Não é por acaso que a Constituição estabelece exigências. Do contrário, banalizaria o mandato.”

Votaram pela condenação

- Herman Benjamin, relator do caso

- Luiz Fux

- Rosa Weber

Votaram pela absolvição

- Napoleão Nunes Maia Filho

- Admar Gonzaga

- Tarcisio Vieira de Carvalho Neto

- Gilmar Mendes


  • por
  • Jornal Regional



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