Consumidores devem estar atentos às compras de materiais escolares
O alerta é do Procon de São Miguel do Oeste.

23/01/2018 - 15h31

A procura por materiais escolares neste período e intensa. Por isso, o Procon de São Miguel do Oeste vem alertando os pais e responsáveis para estarem atentos aos seus direitos, evitarem transtornos e economizarem na hora da compra.

Neste sentido, a diretora do Procon, Analu Valandro, repassou nesta terça-feira (23), algumas dicas aos consumidores:

- Materiais de uso coletivo: conforme a Lei 9.870/99, é proibida a inclusão de itens de uso coletivo nas listas fornecidas pelas escolas. Materiais como papel higiênico, copos e pratos descartáveis, canetas para quadro branco, não podem ser cobrados pela escola.

- Exigências de marcas ou locais de compra: a escola não pode cobrar dos pais determinada marca de material em sua lista, sendo este um direito de escolha do consumidor. Também é vedada à instituição de ensino a prática de determinar um local de compra dos materiais. A única exceção para estes casos será quando a escola utilizar apostilas como material didático. Neste caso, é permitida tal exigência de local de compra por parte da instituição.

- Condições de uso dos materiais: verifique se os itens adquiridos contêm informações claras e precisas sobre o uso. Qualquer tipo de instrução deve estar expressa claramente em língua portuguesa. Antes de comprar, certifique-se que o produto está dentro do prazo de validade e se o objeto não oferece risco à saúde das crianças.

- Na hora da compra: antes de ir às compras, verifique tudo que sobrou do ano anterior, pois os alunos podem reaproveitar o que já fora usado. Livros didáticos, livros de literatura e qualquer outro podem ser reaproveitados. Entretanto, quando o livro é, por exemplo, de preencher, é ideal que os pais orientem as crianças a utilizarem lápis, pois desta forma ele poderá ser usado por outras crianças. Feiras e brechós de materiais usados, também podem ser um local para encontrar materiais mais em conta. A escola pode ter alterado o material didático de acordo com seu plano pedagógico, assim é importante verificar se a lista de material é a mesma do ano anterior. É importante conscientizar o próprio aluno sobre a necessidade de utilização dos produtos até o final de sua vida útil.

Analu reforça ainda, que é interessante fazer uma pesquisa de preços, evitar materiais desnecessários e sempre exigir a nota fiscal após o pagamento.



  • por
  • Kia Chavious
  • FONTE
  • Ascom/Prefeitura



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