O Governo do Estado faz o primeiro repasse de recursos do Projeto Recuperar, no valor de R$ 2,5 milhões, nesta sexta-feira, 4. O beneficiário é o Consórcio Interfederativo Santa Catarina (Cincatarina), que fará a manutenção de 1,6 mil quilômetros de malha rodoviária estadual em 64 cidades. O montante representa um investimento de R$ 8 mil por quilômetro em cinco meses, já que o total será de R$ 12,8 milhões neste período.

Nos primeiros editais para execução do Projeto Recuperar, o Cincatarina conseguiu uma redução de cerca de 32% no valor estimado para os serviços de supervisão e fiscalização, bem como manutenção e conservação das rodovias. Os contratos com as empresas vencedoras do processo licitatório foram assinados em setembro, durante o Congresso de Prefeitos, promovido pela Fecam, em São José.

“Hoje é um dia importante para o Projeto Recuperar, que é uma iniciativa que comprova nossa veia municipalista. Queremos investir mais nas estradas, por isso prestamos auxílio a todos os consórcios para agilizar os trâmites necessários”, afirma o governador Carlos Moisés. Por meio do projeto, os municípios ganham autonomia para definir e priorizar as próprias demandas.

O chefe da Casa Civil, Douglas Borba, relembra que o convênio do Cincatarina foi o primeiro celebrado com o Executivo. “Agora, o consórcio pode efetivamente começar a operar, fazendo a manutenção das rodovias. Dessa forma, começamos a transformar Santa Catarina em um verdadeiro canteiro de obras, que devem ocorrer de forma simultânea em todas as regiões”, destaca Borba.

De acordo com o prefeito de Luzerna e presidente do consórcio, Moisés Diersmann, diante da economia prevista com a execução dos trabalhos por meio da modalidade de consórcio, a perspectiva é que os investimentos do primeiro convênio com o Governo do Estado rendam, na prática, mais de R$ 16 milhões em obras.

O coordenador da Central de Atendimento aos Municípios (CAM) da Casa Civil, Gabriel Arthur Loeff, reforça a importância da parceria com o consórcio para o Governo. “O nosso objetivo é ampliar esse sentimento de cooperação, a fim de que se consiga executar da melhor forma possível os trabalhos, evoluindo ainda mais nesse modelo de gestão compartilhada”, aponta.

A iniciativa

O Projeto Recuperar é resultado da aproximação e da parceria entre Estado e municípios. A Casa Civil, por meio da Central de Atendimento aos Municípios (CAM), iniciou as discussões individuais com cada consórcio já formado para construir um modelo ágil e mais econômico que atendesse às demandas de diferentes regiões dentro das possibilidades do Estado.

Além do Cincatarina, assinaram convênio com o Governo nesta quinta-feira, 3, o CIM-Amurel e o CIM-Amavi. Outros oito consórcios também integram o projeto. Com isso, 201 das 265 cidades catarinenses que possuem SCs já podem utilizar esse modelo de serviço. A parceria, que abrange 18 associações de municípios das 21 existentes no Estado, alcança 4,2 mil quilômetros de malha rodoviária estadual (Santa Catarina tem 6 mil quilômetros de estradas estaduais). O total de investimentos com os 11 consórcios chega a R$ 7,4 milhões mensais.

Com o Recuperar, o Governo projeta dobrar a aplicação de recursos com o serviço. A partir do ano que vem, a previsão é que o projeto receba R$ 120 milhões por ano, o que representa um crescimento de 124% em relação aos R$ 53,5 milhões aplicados em 2018.

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