Justiça manda afastar dois comissionados de prefeitura acusados de fraude
Eles e mais três pessoas são réus em processo sobre decoração natalina de Chapecó. Grupo é acusado de fraudar licitação.

Estrutura de Natal de 2017 desabou em Chapecó — Foto: Valeska Lippel/NSC TV

Estrutura de Natal de 2017 desabou em Chapecó — Foto: Valeska Lippel/NSC TV

02/05/2019 - 18h30

A 2ª Vara Criminal de Chapecó, no Oeste catarinense, determinou o afastamento de dois comissionados da prefeitura, acusados de fraudar uma licitação relacionada à decoração natalina da cidade em 2017. Além dos dois, outras três pessoas respondem ao processo. A Justiça ainda proibiu as empresas dos réus de contratar com o poder público. Cabe recurso.

A Prefeitura de Chapecó afirmou em nota que não havia sido notificada sobre a decisão até a tarde desta quinta-feira (2). Também diz que "Assim que isso ocorrer, irá cumprir as determinações".

A decisão judicial é de 9 de abril e foi divulgada na terça-feira (30) pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que fez a denúncia. A investigação do MPSC começou em janeiro de 2018. Ainda cabe recurso.

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) fez a operação "Luzes de Natal", relacionada ao caso, em julho de 2018.

Denúncia

Segundo a denúncia, os dois comissionados, que são um casal em união estável, direcionaram a licitação da decoração natalina da chamada "Rua das Luzes Dançantes" em 2017, em Chapecó, para uma empresa "laranja". No casal, a mulher era chefe Departamento de Decoração Natalina e o homem, chefe de gabinete.

A empresa vencedora da licitação não executou os serviços. Estes foram feitos por outra empresa, a do chefe de gabinete, conforme a denúncia. A licitação custou R$ 307,7 mil.

O MPSC também disse que o casal, de 2011 a 2014, direcionou a contratação de materiais para decoração natalina para essa mesma empresa. Em 2016, o homem foi nomeado chefe de gabinete e passou a trabalhar no mesmo local que a mulher.

Para continuarem a receber recursos de forma ilegal, eles se associaram aos outros três réus e criaram o projeto da Rua das Luzes Dançantes. A empresa laranja está no nome de um dos associados. Os outros dois foram responsáveis por executar os serviços.

A decoração foi instalada na Rua Marechal Floriano Peixoto, em frente à Catedral Santo Antônio, e acabou desabando no dia 17 de dezembro de 2017 por causa de um temporal.


  • por
  • Jornal Regional
  • FONTE
  • G1/SC



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