Levantamento com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que 15,5 milhões de pessoas ainda precisam fazer a biometria para votar nas eleições de 2020. O cálculo considera apenas os eleitores que moram nos 4.577 municípios onde a votação por biometria será obrigatória nas próximas eleições. O 1º turno será em 4 de outubro de 2020.

Das 15,5 milhões de pessoas que precisam registrar a biometria, mais da metade (56,6%) mora em cidades onde a revisão biométrica ainda está em andamento ou se encerrou recentemente. Porém, essas 8,8 milhões pessoas ainda não foram ao cartório eleitoral.

As demais (6,7 milhões, o equivalente a 43,4%) já tiveram o título eleitoral cancelado por não comparecer à revisão biométrica nas cidades onde o processo já foi encerrado há mais tempo e a biometria também é obrigatória.

Para chegar aos números, a reportagem cruzou várias informações (uma relação do TSE com a situação de cada município em relação à biometria, uma tabela pedida via Lei de Acesso à Informação com todos os títulos cancelados e regularizados por causa da biometria e uma lista das cidades onde a biometria será obrigatória enviada por cada um dos tribunais regionais eleitorais).

Cada cidade tem um prazo final para a revisão biométrica. Quando o eleitor não comparece ao cartório eleitoral dentro do prazo, o título é cancelado. É possível regularizar essa situação, porém, ao procurar um cartório eleitoral até 6 de maio de 2020, quando se encerra o cadastro eleitoral para as próximas eleições.

Apenas em 2022 a biometria deverá ser obrigatória em todo o Brasil. Os eleitores que votam nas eleições presidenciais no exterior não devem registrar a biometria.

Segundo dados enviados pelo TSE por meio da Lei de Acesso à Informação, desde o início da revisão biométrica, 12,5 milhões de títulos eleitorais foram cancelados por não registro da biometria. Desse montante, 45,5% dos títulos foram regularizados posteriormente.

O restante (54,5%) continua em situação irregular, e as pessoas precisam procurar o cartório eleitoral para atualizar os dados e registrar a biometria para poder votar.

Salvador, Recife, Belém, Guarulhos e Cuiabá são as cidades com o maior número de títulos eleitorais cancelados, após o fim da revisão biométrica. Em Salvador, 226,5 mil títulos continuam cancelados. No Recife, são 122,8 mil. Em Belém, 115,5 mil. Em Guarulhos, 114,4 mil. E em Cuiabá, 103,6 mil.

O diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), Bruno Andrade, lembra que a biometria é importante para “fortalecer e trazer segurança para o processo eleitoral”. Ele acrescenta que a votação por biometria impede, por exemplo, situações de fraudes, como um eleitor votar no lugar de outra pessoa com uma identidade falsa.

Ele conta ainda que o eleitor deve consultar se a cidade onde reside terá biometria obrigatória e qual é o prazo para o cadastro. Na cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, a biometria não será obrigatória em 2020. Caso haja filas e a biometria não seja obrigatória nas eleições de 2020, o eleitor não precisa procurar o cartório eleitoral neste ano.

“O cadastro eleitoral fecha em maio [de 2020] e já há uma busca natural pelos cartórios eleitorais por conta disso. Naquele momento, as buscas são maiores, e a pessoa que for atualizar a biometria vai enfrentar filas. Quanto mais o eleitor se programar mais fácil ele consegue ser atendido no serviço público de forma adequada”, diz o diretor do TRE-RJ.

Andrade destaca ainda que o atendimento no cartório eleitoral não é demorado, principalmente se não houver fila: dura 8 ou 9 minutos. O funcionário do cartório deve atualizar os dados do eleitor, tirar uma foto do eleitor e também registrar a biometria dos 10 dedos.

Em alguns locais, no entanto, filas têm sido frequentes, caso de Fortaleza. Nesta quarta (27), duas pessoas foram detidas por vender lugar na fila para o cadastro biométrico. Um mutirão foi feito para acelerar o procedimento, mas a busca ainda causou enormes filas. E espaços foram vendidos por R$ 20, R$ 50 e até R$ 100, dependendo da posição.

Veja a situação em cada estado:

ACRE

Todos os municípios terão obrigatoriamente eleição por biometria nas eleições de 2020. Nas eleições de 2018, 12 dos 22 municípios adotaram a biometria de forma obrigatória.

ALAGOAS

Todos os municípios terão obrigatoriamente eleição por biometria nas eleições de 2020. Nas eleições de 2018, a biometria já era obrigatória em todo o estado.

AMAPÁ

Todos os municípios terão obrigatoriamente eleição por biometria nas eleições de 2020. Nas eleições de 2018, a biometria já era obrigatória em todo o estado.

AMAZONAS

Todos os municípios terão obrigatoriamente eleição por biometria nas eleições de 2020. A previsão era que isso já ocorresse em 2018, mas o plano precisou ser alterado, segundo o TRE-AM, porque o TSE cassou o governador e convocou uma eleição suplementar, o que “obrigou a desmobilização do trabalho de cadastramento biométrico”.

BAHIA

Todos os municípios terão obrigatoriamente eleição por biometria nas eleições de 2020. Nas eleições de 2018, 97 dos 417 municípios adotaram a biometria de forma obrigatória.

CEARÁ

Todos os municípios terão obrigatoriamente eleição por biometria nas eleições de 2020. Nas eleições de 2018, 129 dos 184 municípios adotaram a biometria de forma obrigatória.

DISTRITO FEDERAL

Não realiza eleições municipais. Nas eleições de 2018, a biometria já era obrigatória no Distrito Federal.

ESPÍRITO SANTO

A biometria será obrigatória em 42 dos 78 municípios nas eleições de 2020. Nas eleições de 2018, 38 dos 78 municípios adotaram a biometria de forma obrigatória.

GOIÁS

Todos os municípios terão obrigatoriamente eleição por biometria nas eleições de 2020. Nas eleições de 2018, a biometria já era obrigatória em todo o estado.

MARANHÃO

Todos os municípios terão obrigatoriamente eleição por biometria nas eleições de 2020. Nas eleições de 2018, 92 dos 217 municípios adotaram a biometria de forma obrigatória.

MATO GROSSO

A biometria será obrigatória em pelo menos 87 dos 141 municípios nas eleições de 2020. Até março de 2020, outros municípios podem ser incluídos nessa lista. Nas eleições de 2018, 34 dos 141 municípios adotaram a biometria de forma obrigatória. 

MATO GROSSO DO SUL

A biometria será obrigatória em 38 dos 79 municípios nas eleições de 2020. Nas eleições de 2018, 10 dos 79 municípios adotaram a biometria de forma obrigatória. 

MINAS GERAIS

A biometria será obrigatória em 259 dos 853 municípios nas eleições de 2020. Nas eleições de 2018, 84 dos 853 municípios adotaram a biometria de forma obrigatória. Entre as 84 cidades já estavam o segundo e terceiro maiores colégios eleitorais do estado: Uberlândia, com 478 mil eleitores, e Contagem, com 415 mil eleitores. 

PARÁ

Todos os municípios terão obrigatoriamente eleição por biometria nas eleições de 2020. Nas eleições de 2018, 54 dos 144 municípios adotaram a biometria de forma obrigatória.

PARAÍBA

Todos os municípios terão obrigatoriamente eleição por biometria nas eleições de 2020. Nas eleições de 2018, a biometria já era obrigatória em todo o estado.

PARANÁ

Todos os municípios terão obrigatoriamente eleição por biometria nas eleições de 2020. Nas eleições de 2018, 281 dos 399 municípios adotaram a biometria de forma obrigatória.

PERNAMBUCO

A biometria será obrigatória em 155 dos 184 municípios nas eleições de 2020. Nas eleições de 2018, 112 dos 184 municípios adotaram a biometria de forma obrigatória. 

PIAUÍ

Todos os municípios terão obrigatoriamente eleição por biometria nas eleições de 2020. Nas eleições de 2018, a biometria já era obrigatória em todo o estado.

RIO DE JANEIRO

A biometria será obrigatória em 42 dos 92 municípios nas eleições de 2020. Nas eleições de 2018, sete dos 92 municípios já haviam adotado a biometria de forma obrigatória: Armação dos Búzios, Niterói, São João da Barra, Queimados, Rio das Ostras, São Sebastião do Alto e Trajano de Moraes. 

RIO GRANDE DO NORTE

Todos os municípios terão obrigatoriamente eleição por biometria nas eleições de 2020. Nas eleições de 2018, a biometria já era obrigatória em todo o estado.

RIO GRANDE DO SUL

A biometria será obrigatória em pelo menos 476 dos 497 municípios nas eleições de 2020. Os demais 21 municípios só começarão a revisão biométrica em 2021 e 2022. Nas eleições de 2018, 426 dos 497 municípios adotaram a biometria de forma obrigatória. 

RONDÔNIA

Todos os municípios terão obrigatoriamente eleição por biometria nas eleições de 2020. Os últimos 16 municípios que passaram pelo recadastramento concluíram a etapa em 27 de setembro deste ano. Nas eleições de 2018, 36 dos 52 municípios adotaram a biometria de forma obrigatória.

RORAIMA

Todos os municípios terão obrigatoriamente eleição por biometria nas eleições de 2020. Nas eleições de 2018, a biometria já era obrigatória em todo o estado.

SANTA CATARINA

A biometria será obrigatória em 188 dos 295 municípios nas eleições de 2020. Segundo o TRE-SC, esses municípios concentram 3/4 do eleitorado catarinense. Nos demais 107 municípios de SC, a identificação será mista (por biometria, caso o eleitor já tenha feito o cadastro biométrico, ou pela identificação tradicional). 

SÃO PAULO

A biometria será obrigatória em 586 dos 645 municípios nas eleições de 2020. Nas eleições de 2018, 79 dos 645 municípios adotaram a biometria de forma obrigatória. 

SERGIPE

Todos os municípios terão obrigatoriamente eleição por biometria nas eleições de 2020. Nas eleições de 2018, a biometria já era obrigatória em todo o estado.

TOCANTINS

Todos os municípios terão obrigatoriamente eleição por biometria nas eleições de 2020. Nas eleições de 2018, a biometria já era obrigatória em todo o estado.

O que é o cadastramento?

A biometria usa as impressões digitais para identificar o cidadão. O objetivo é ter mais segurança e evitar fraudes. No Brasil, a emissão de passaporte, de carteiras de identidade e o cadastro das Polícias Civil e Federal contam com sistemas biométricos.

A coleta das digitais dura poucos segundos. Além disso, é tirada uma fotografia e cadastrada a assinatura digitalizada. Para fazer o cadastro, basta levar documento oficial de identificação e comprovante de residência atualizado. Para o primeiro alistamento, homens devem comprovar também a regularidade com o serviço militar.

O que acontece se seu título for cancelado?

-Não poderá votar

-Não poderá solicitar passaporte, carteira de identidade ou qualquer outro documento que necessite da certidão de quitação eleitoral

-Não poderá se inscrever em concursos públicos ou tomar posse em cargo ou função pública

-Não poderá receber salário ou qualquer outra remuneração de emprego ou função pública

-Não poderá participar de concorrência pública ou administrativa em qualquer autarquia da União, dos estados, dos municípios ou do Distrito Federal

-Não poderá pedir empréstimos em banco ou estabelecimento de crédito mantido pelo governo

-Não poderá renovar ou fazer matrícula em estabelecimentos de ensino público

Percentual de biometria em cada estado

Biometria por UF

Fonte: TSE

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