A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre encaminhou, nesta quarta-feira (14), um pedido para que o governo avalie a possibilidade de restrição do uso do inseticida Fipronil, na modalidade foliar. O agrotóxico é responsável pela mortandade de milhões de abelhas no estado este ano.

O Ministério Público pediu a suspensão provisória do registro do produto no Cadastro Estadual de Registro de Agrotóxicos. O ofício foi encaminhado à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e às Secretarias da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, e de Meio Ambiente e Infraestrutura.

Um inquérito civil apurou que em torno de 400 milhões de abelhas morreram no Rio Grande do Sul entre outubro do ano passado e março deste ano, conforme coletas feitas em 32 municípios gaúchos. De acordo com o promotor de Justiça Alexandre Saltz, o MP propôs que as empresas produtoras do inseticida suspendessem voluntariamente a comercialização da modalidade foliar do produto. Somente duas acataram a solicitação.

"Duas das maiores produtoras reconhecem, especificamente pela mortandade de abelhas, os danos que a versão foliar do Fipronil representa", destaca o promotor no pedido de suspensão. "Impõe-se avançar na limitação da sua comercialização e uso, especialmente às vésperas do início da safra", ressaltou.

No pedido, o MP lembra que há outras formas de uso do inseticida em questão, além de outros princípios ativos com finalidade idêntica que não apresentam risco à produção agrícola.

A Secretaria do Meio Ambiente informou que irá se reunir com as demais pastas para, juntas, avaliarem a restrição do Fipronil, na modalidade foliar. Após o encontro, irá se manifestar de forma oficial.