Prefeito conhece sistema de licenciamento ambiental via Consórcio Regional
Wilson Trevisan, que também preside a Ameosc, esteve em Timbó (SC), acompanhado de representantes do Conder. Intenção é implementar um sistema semelhante no Extremo Oeste.

24/04/2019 - 10h43

O prefeito de São Miguel do Oeste e presidente da Ameosc (Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina), Wilson Trevisan, esteve no início desta semana no município de Timbó (SC), conhecendo o funcionamento do sistema de licenciamento ambiental daquela região, que é administrado pelo CIMVI (Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí). A intenção é implementar um modelo semelhante para os municípios do Extremo Oeste.


Também acompanharam a visita técnica, o prefeito de Belmonte e presidente do Conder (Consórcio de Desenvolvimento Regional), Genésio Bressiani, e a Assessoria Jurídica do Consórcio.


Trevisan explica que, atualmente, existe uma reclamação muito grande do setor produtivo em relação à demora na liberação das licenças ambientais que são incumbência do IMA (Instituto do Meio Ambiente – antiga Fatma). “Este procedimento está levando até um ano para acontecer, e sob a administração de um consórcio regional, pode ser reduzido para menos de três meses”, pontua o prefeito.


Outra vantagem, segundo Trevisan, está no âmbito econômico, já que os recursos provenientes das licenças ficariam nos próprios municípios, onde seriam reinvestidos em favor da população.


Nesta sexta-feira (26), deve acontecer uma reunião do Conder, onde será avaliada a possibilidade de implantação do sistema pelos 19 municípios abrangidos pela Ameosc.


  • por
  • Jornal Regional



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