Após um mês do lançamento do programa de incentivo a criação de escolas cívico-militar, quinze estados e o Distrito Federal passaram a aderir a este modelo. Segundo um balanço divulgado nesta terça-feira (1) pelo Ministério da Educação (MEC), em três regiões do país a adesão foi total. São eles: Centro-oeste, Norte e Sul; além destes Ceará e Minas Gerais optaram por este modelo.

Em um próximo passo, a partir de sexta-feira (4), o governo disponibilizará um novo período de adesão, desta vez voltado para os municípios, neste período estados não podem mais participar. As prefeituras interessadas poderão solicitar participação até 11 de outubro.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que municípios fora dos estados que aderiram não estão excluídos do programa e podem solicitar a participação no programa neste novo prazo. Em coletiva de imprensa, o chefe da pasta comentou que nessa primeira etapa, os quinze estados que integram o modelo terão cada um duas escolas cívico-militares pelo menos.

"A gente estava prevendo duas escolas por Estado. Como tiveram 11 Estados que não aderiram. Então tem espaço para a gente deslocar escolas eventualmente desses Estados que não aderiram para Estados que aderiram", explicou Weintraub.

Adesão

A adesão ao modelo é voluntária. Estados e municípios terão de fazer uma consulta pública à comunidade sobre a adesão ao programa. A comunidade escolar precisa aceitar a mudança no perfil das escolas. E, as escolas que quiserem aderir devem formalizar o pedido ao governo federal.

Segundo o MEC, dentre os critérios, terão preferência as escolas que tenham estudantes em situação de vulnerabilidade social e Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb) abaixo da média do estado.

"A gente vai começar por quem tiver as melhores condições em termos de impacto social. A demanda é gigantesca. A gente vai começar um modelo novo, então a gente quer começar com quem realmente está com mais vontade de participar dessa nova abordagem educacional", disse o ministro.

Durante o lançamento do programa, no início de setembro, o presidente Jair Bolsonaro defendeu 'impor' escolas cívico-militares para cidadão não depender de programas sociais. O MEC não divulgou alterações nos critérios do programa.

De acordo com a pasta, as ações cívico-militares vão se concentrar em três principais áreas:

Educacional: atividades para fortalecer valores “humanos, éticos e morais” e incentivar a formação integral dos alunos.

Didático-pedagógica: atividades de supervisão escolar e psicopedagogia para melhorar o processo de ensino e aprendizagem.

Administrativa: ações para melhorar a infraestrutura e organização das escolas.

Escola cívico-militar

O modelo de escola cívico-militar é uma proposta do governo federal para uma gestão escolar compartilhada entre educadores e militares. No mês passado, dia 5 de setembro, o governo lançou um programa para estimular a criação de escolas cívico-militares em estados e municípios.

A ideia inicial do governo era ofertar 216 escolas cívico-militares em todos os 26 estados e no Distrito Federal até 2023. Para 2020, o objetivo é contemplar 54 escolas com o orçamento de R$ 54 milhões, sendo R$ 1 milhão por escola.

O Ministério da Defesa utilizará militares da reserva das Forças Armadas para trabalhar nas escolas que aderirem ao novo programa. Os militares deverão ser contratados por meio de processo seletivo, com tempo mínimo de serviço de dois anos, prorrogável por até 10 anos.

Os militares passarão por treinamento e receberão 30% da remuneração que recebiam antes da aposentadoria. Estados e municípios poderão destinar policiais e bombeiros militares para auxiliar na disciplina e organização das escolas.