STF rejeita por 6 votos a 5 habeas corpus e permite prisão de Lula

Após empate em 5 a 5, voto decisivo foi da presidente do STF Cármen Lúcia

Após empate em 5 a 5, voto decisivo foi da presidente do STF Cármen Lúcia

05/04/2018 - 01h00

Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por 6 votos a 5 o pedido de habeas corpus preventivo da defesa e com isso autorizou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O julgamento durou quase 11 horas, e o resultado foi proferido na madrugada desta quinta-feira (5).

Agora, a execução da prisão depende do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que, em janeiro, condenou Lula a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP).

A defesa de Lula ainda tem possibilidade de impetrar um último recurso no TRF-4, mas que não tem poder de resultar na modificação da sentença condenatória. O prazo de 12 dias para apresentação desse recurso começou a contar no último dia 27.

Votaram contra a concessão do habeas corpus o relator do caso, Edson Fachin e os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Votaram a favor Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.

COMO VOTOU CADA MINISTRO

CONTRA CONCEDER O HABEAS CORPUS       

A FAVOR DE CONCEDER O HABEAS CORPUS

Edson Fachin

Gilmar Mendes

Alexandre de Moraes

Dias Toffoli

Luís Roberto Barroso

Ricardo Lewandowski

Rosa Weber

Marco Aurélio Mello

Luiz Fux

Celso de Mello

Cármen Lúcia

Fonte: Supremo Tribunal Federal


  • por
  • Jornal Regional
  • FONTE
  • G1



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