Um torcedor que proferiu xingamentos racistas a um jogador
após uma partida de futebol amador no município de Palmitos, no Oeste, terá de
prestar serviços comunitários por um ano e quatro meses e ainda pagar um
salário mínimo em favor de entidade de caridade ou beneficente da região. A
condenação pelo crime de injúria racial qualificada, imposta pelo juízo de
origem, foi confirmada em julgamento da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça.
De
acordo com os autos, o réu dirigiu palavras racistas a um jogador do time
rival, chamando-o de "preto, nego sujo, corvo, filha da puta" na
presença de várias pessoas e sem nenhum motivo aparente, no momento em que o atleta
deixava o gramado. Era final de campeonato e o jogador ofendido havia sido
expulso durante uma confusão em campo. Testemunhas ouvidas em juízo atestaram
que os xingamentos foram dirigidos exclusivamente ao jogador, na passagem em
direção ao vestiário, sem que tivesse havido provocação anterior.
O acusado negou que ele ou outros torcedores tenham feito xingamentos racistas ao fim da partida. "Em que pese a negativa de autoria do acusado, entendo que a versão destacada pela vítima é a que encontra guarida no acervo probatório, na medida em que revestida de firmeza e coerência em todas as vezes em que foi ouvida, além de ter sido corroborada pelas testemunhas ouvidas tanto na fase endoprocedimental como em Juízo", anotou o desembargador Luiz Neri Oliveira de Souza, relator da matéria. Também participaram do julgamento a desembargadora Cinthia Beatriz da Silva B. Schaefer e o desembargador Antônio Zoldan da Veiga (Apelação Criminal n. 0000151-23.2016.8.24.0046).
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