O governador Carlos Moisés enviou para aprovação na
Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira, 4, o projeto de lei que isenta o
ICMS do medicamento Zolgensma, administrado em portadores de Atrofia Medular
Espinhal, conhecida como AME. A medicação detém a progressão da AME e garante a
sobrevivência dos portadores da doença.
Solidário com a causa, Carlos Moisés afirma que mais um passo
foi dado para que esse medicamento chegue na casa dos catarinenses que
precisam. “Diariamente famílias que convivem com a AME batalham pela vida de
seus filhos. É o mínimo que o Estado pode fazer para ajudar quem luta por uma
situação de saúde tão devastadora. O Governo do Estado continuará se esforçando
para amparar essas crianças”, enfatiza.
Em janeiro de 2019, o Governo do Estado já isentou o imposto
do Spinraza, outra medicação importante para minimizar os sintomas da AME.
A dose única do Zolgensma tem o preço de 2,125 milhões de
dólares, o que na conversão do dólar a R$ 5,11, custa R$ 10.858.750,00 milhões.
Na prática, o projeto de lei permite que o Governo do Estado abra mão do ICMS
de 17% acrescentado nesse valor. Atualmente, o custo total fica aproximadamente
R$ 12 milhões com o imposto.
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