Garantir a manutenção da malha rodoviária em Santa Catarina é o principal objetivo do Projeto Recuperar. Com a assinatura de nove consórcios, que abrangem 16 das 21 associações de municípios catarinenses, o Governo do Estado deu início nesta quinta-feira, 1º de agosto, a uma nova forma de fazer a gestão da infraestrutura a partir da união com as prefeituras. O projeto integra o plano Novos Rumos, que também inclui investimento em obras estruturantes.

Ao todo, 170 cidades serão atendidas. Os futuros convênios representam quase 4 mil quilômetros da malha rodoviária estadual e investimentos de R$ 6,5 milhões por mês. O Governo projeta dobrar a aplicação de recursos com o serviço. A partir do ano que vem, a previsão é que projeto receba R$ 120 milhões por ano, o que representa um crescimento de 124% em relação aos R$ 53,5 milhões aplicados em 2018.

A vice-governadora Daniela Reinehr participou do evento e destacou o esforço conjunto para chegar a esse resultado. "O nosso objetivo é que a gente consiga reduzir as distâncias, não fisicamente, mas melhorando a infraestrutura. Esse programa vai ter um impacto muito grande para que a gente consiga aprimorar a qualidade de vida do catarinense", disse.

O presidente da Fecam, Joares Ponticelli, defendeu o projeto: “Essa é uma medida inovadora e desafiadora, mas vem ao encontro do que defendemos. Precisamos levar a decisão e o dinheiro para mais próximo do cidadão. O prefeito está mais próximo das pessoas e conhece mais a realidade da região. Com o incremento no volume de recursos garantido pelo Governo do Estado e com a decisão próxima da realidade, vamos avançar.”

Núcleos de Gestão de Convênios

O chefe Casa Civil, Douglas Borba, também assinou nesta quinta-feira o termo de cooperação entre Casa Civil e as 21 associações de municípios para instalação e operacionalização dos Núcleos de Gestão de Convênios (NGCs).

Os NGCs farão parte da Central de Atendimento a Municípios (CAM), estrutura ligada à Casa Civil. Eles auxiliam no gerenciamento e prestação de contas dos convênios firmados entre Estado, por meio das secretarias setoriais, e os municípios, representados por sua respectiva associação. Anteriormente, esse trabalho era realizado nas Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs).

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