Nesta quinta-feira (3), os bancos começaram a disponibilizar o crédito da segunda fase do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). São R$ 12 bilhões liberados para assegurar os empréstimos. O valor foi liberado pelo governo federal por meio de uma Medida Provisória na última terça-feira (1º). 

Nessa fase, para conseguir distribuir melhor os recursos, além de manter o limite dos empréstimos em 30% da receita bruta anual da empresa, o governo limitou o teto das operações do Pronampe a R$ 100 mil. Fora esses pontos, as regras continuam as mesmas: taxa de juros anual máxima igual à Selic, somado a 1,25% sobre o valor concedido e o prazo para pagar é de 36 meses. O prazo de carência é de oito meses.

“Esse prazo ajuda enormemente as empresas porque quem pegar o empréstimo agora vai pagar a primeira parcela só no segundo trimestre de 2021. A empresa vai poder passar com mais tranquilidade por esse sufoco”, explica o presidente do Banco da Amazônia, Valdecir Tose.

Podem pegar o empréstimo microempresas com rendimento de até R$ 460 mil por ano e as empresas de pequeno porte com rendimento de até R$ 4,8 milhões por ano. Nessa etapa, profissionais liberais também vão poder participar, mas com limite de 50% do rendimento anual declarado no Imposto de Renda.

Dificuldades

O setor empresarial comemorou o novo aporte no programa, que é tido pelo governo como um dos mais bem sucedidos no combate aos efeitos econômicos da pandemia. Porém, o superintendente do Sebrae-DF, Valdir Oliveira, que também aprovou a renovação do programa, explica que os bancos ainda apresentam resistência para liberar crédito para pequenos empreendedores.

“O que os bancos fizeram? Eles direcionaram os recursos para antigos clientes, mais confiáveis, substituindo a carteira de crédito. Eles estão esterilizando o risco com recurso subsidiado. Ninguém é contra a esterilização da carteira, o que a gente quer é que amplie para os pequenos negócios”, defende.

Um total de 9 bancos já estão habilitados a fornecer empréstimos a partir do programa: o Banco do Brasil, BANCOOB (SICOOB), BADESUL, BASA, BDMG, BNB, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco e SICRED. Além disso, instituições regionais também foram habilitadas a participar. A instituição que terá a maior quantidade de recursos disponível será o Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), que terá liberados R$ 730 milhões para garantir operações de crédito.