O município de Santa Helena publicou na tarde desta quinta-feira (23), o decreto nº 2.135/2021, o mesmo é referente a Situação de Emergência devido à estiagem. O decreto é resultado de uma reunião de duas horas do Conselho Municipal de Defesa Civil, que recomendou o ato à Administração Municipal.

Segundo o Prefeito Blásio Hickamm, até 14 dias atrás, a administração transportava 150 mil litros de água por dia para abastecer a Estação de Tratamento (ETA). Essa situação se agravou muito nas últimas duas semanas e agora o transporte também está ocorrendo a propriedades do interior para o consumo humano e animal.

Conforme o decreto, a estiagem e consequente escassez pluviométrica que afeta o município desde o mês de novembro, principalmente em áreas rurais, tem gerado graves prejuízos às atividades produtivas, especificamente a agricultura e a pecuária. O decreto também aponta que “a demanda de pedidos para transporte de água está superando a capacidade de atendimento pelo município”.

No decreto sugerido pela Defesa Civil, o município sinaliza de que vai recorrer à outras instâncias para buscar ajuda. “De acordo com as políticas de incentivo agrícolas do Ministério do Desenvolvimento Agrário que desenvolve diversos programas para auxiliar a população atingida por situações emergenciais, como por exemplo, a renegociação de dívidas do PRONAF e o PROAGRO, que garante a exoneração de obrigações financeiras relativas à operação de crédito rural de custeio, cuja liquidação seja dificultada pela ocorrência de fenômenos naturais”, afirma o artigo 4.

BAILES E EVENTOS SÃO CANCELADOS

Entre os efeitos do decreto está o cancelamento de eventos. Conforme o artigo 9º “ficam cancelados todos os eventos sociais públicos ou privados no município de Santa Helena, como bailes, festas comunitárias e eventos esportivos, enquanto perdurar a crise hídrica”.

O Decreto entrou em vigor no dia 23/12/2022. O Prefeito Blásio Hickmann ressalta que o ato representa uma medida que a administração relutou para aceitar, mas afirma que a piora em relação à estiagem está causando prejuízos devastadores e que o Decreto foi sugerido após discussão de duas horas do Conselho Municipal da Defesa Civil. Com o mesmo em vigor, o município espera agora o reconhecimento junto a Defesa Civil do Estado para buscar recursos e outros formas de auxílio para o município de Santa Helena.

Além disso, o Prefeito e a equipe responsável pelo abastecimento de água, pedem à população o uso da água de forma racional e que economizem ao máximo para evitar maiores transtornos e maiores prejuízos.

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