A Faixa de Fronteira do Brasil totaliza 1,4 milhão de quilômetros quadrados, o equivalente a 16,6% do território brasileiro e é considerada de segurança nacional. A faixa tem 150 km de largura ao longo dos 15,9 mil km de fronteira com os países vizinhos. Internamente, ela compreende 588 municípios, sendo 432 totalmente dentro da faixa e 156 apenas parcialmente.

Os Estados do Sul são os que concentram a maior quantidade de municípios na faixa de fronteira, com 196 no Rio Grande do Sul, 139 no Paraná e 83 em Santa Catarina. Já os municípios que estão na linha de fronteira chegam a 121, como é o caso de Guajará Mirim (RO), Porto Murtinho (MS) e São Borja (RS), que estão no limite com Bolívia, Paraguai e Argentina, respectivamente.

A Faixa de Fronteira Catarinense abrange 83 municípios dentro do espaço territorial de 150 km que adentra ao interior do Estado, a partir da linha limítrofe entre o Estado de Santa Catarina e o país vizinho, a Argentina.

A 5ª Divisão de Exército (5ª DE -Curitiba), ocupou, nesta data, diversos postos de bloqueios nas principais estradas do Paraná e Santa Catarina em virtude da Operação Ágata / Fronteira Sul. Serão realizadas ações 24 horas por dia, com o objetivo de intensificar a fiscalização na faixa de fronteira.

As ações são desencadeadas em coordenação com os diversos órgãos de segurança pública e de fiscalização federais, estaduais e municipais, em ambiente interagências, com os objetivos de fortalecer a presença do Estado na região combater a prática de ilícitos transfronteiriços e ambientais, ampliando a sensação de segurança da população. Como parte do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras, a operação conta com patrulhamentos terrestres e fluviais; estabelecimento de postos de bloqueio e controle de estradas, vias urbanas e fluviais; revista de pessoas, veículos e embarcações; e intensificação da fiscalização de produtos controlados.

A Operação Ágata/Fronteira Sul na faixa de fronteira de Santa Catarina é de responsabilidade do 14º Regimento de Cavalaria Mecanizado (14º RC Mec – São Miguel do Oeste) que opera com aproximadamente 180 militares.

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