O Ministério da Saúde afirmou nesta quarta-feira (3) que vai se reunir na próxima sexta-feira (5) com representantes do instituto russo Gamaleya, fabricante da vacina Sputnik V, e do laboratório indiano Bharat Biotech, fornecedor do imunizante Covaxin, para negociar a compra de mais 30 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19.

“A decisão de avançar as negociações ocorre após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizar o novo protocolo com simplificação do processo de concessão de uso emergencial e temporário de vacinas, dispensando a realização de estudos clínicos de fase III. A expectativa da pasta é ter acesso aos imunizantes ainda em fevereiro”, afirmou o Ministério da Saúde.

A Anvisa retirou a exigência de estudos de fase 3 conduzidos no Brasil para aprovação de uso emergencial das vacinas contra a Covid-19. Nos casos em que isso ocorrer, a empresa diz que o prazo de análise do pedido será de até 30 dias.

O gerente de medicamentos da Anvisa, Gustavo Mendes, diz que agora a orientação do guia é que o estudo de fase 3 deve ser “preferencialmente” conduzido também no Brasil. Segundo Mendes, quando a empresa optar por não conduzir o estudo no Brasil, deve atender outros critérios:

-Acompanhamento dos participantes para a avaliação de eficácia e segurança dos participantes do estudo por pelo menos 1 ano;

​-Garantia de acesso aos dados gerados em sua totalidade;

​-Demonstração que estudos pré-clínicos e clínicos foram conduzidos conforme as diretrizes aceitas nacional e internacionalmente.

Ainda o caso de estudos de fase 3 não conduzidos no Brasil, a Anvisa coloca como condição para a empresa:

-Comprometer-se a concluir o desenvolvimento da vacina em todos os aspectos, apresentar e discutir os resultados com a Anvisa;

-Prazo de análise para vacinas sem estudo desenvolvido aqui no Brasil será de até 30 dias.

O gerente disse ainda que é importante destacar que a empresa que não teve desenvolvimento clínico no Brasil deve se comprometer a pedir o registro sanitário no país.

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