ACATS defende alíquota zero para o vinho catarinense

Foto: Divulgação/ACATS

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12/07/2021 - 18h58

A Associação Catarinense de Supermercados (ACATS) faz uma mobilização junto aos deputados da Assembleia Legislativa de SC e ao Governo do Estado para defender a aplicação de alíquota zero no ICMS sobre vinhos e espumantes produzidos em Santa Catarina. Outra demanda relacionada a este produto é a padronização da carga tributária perante a região Sul.

Santa Catarina aplica 25% na tributação de origem. No Rio Grande do Sul atualmente se aplica a alíquota geral de 17,5%, enquanto o Paraná retirou a aplicação da alíquota de 29% das bebidas alcoólicas passando a ter uma alíquota de 16% nas operações internas destinadas ao consumidor final.

A defesa desses pleitos foi apresentada ao Deputado Estadual Valdir Cobalchini, presidente da Frente Parlamentar do Varejo na ALESC e também a representantes do Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovações. Em nome da ACATS participaram das visitas o Presidente Francisco Crestani, o Vice Presidente Regional do Planalto Serrano, Jakson Martendal e o conselheiro Sálvio de Souza, bem como os assessores técnicos da Entidade.

No trabalho apresentado, a ACATS demonstrou através de uma pesquisa o panorama de consumo de vinho nas principais regiões de SC, considerando as categorias de importados, nacionais e catarinenses.

Com base nesta situação, Francisco Crestani acredita que o Governo do Estado pode avançar ainda mais no apoio à indústria local, concedendo alíquota zero aos vinhos e espumantes produzidos em SC.

– Na pesquisa feita junto às redes o consumo de vinhos importados está em 59,28%, os nacionais têm 32,68% da preferência dos consumidores enquanto que os catarinenses têm apenas 4,22% deste mercado. Acreditamos que exista um bom espaço de crescimento desta categoria e o impulso através da isenção do tributo estadual traria mais competitividade no mercado de vinhos e espumantes catarinenses – defende Crestani.

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