Uma comitiva de
diretores da Associação Catarinense de Supermercados (Acats) manteve encontros
na Assembleia Legislativa de SC e na Secretaria da Fazenda de SC em
Florianópolis (27.01) oportunidade em que reiterou posição a favor da
manutenção do leite longa vida na cesta básica em SC.
Os interlocutores
da ACATS foram o deputado Nilso Berlanda e o secretário da Fazenda, Paulo Eli.
O Presidente da Fecomércio/SC, Emílio Schramm, também participou dos encontros.
A ACATS foi
representada pelo Presidente Francisco Crestani, pelo Presidente do Conselho
Diretor, Paulo Cesar Lopes, pelos vice presidentes regionais Delamar Silva
Filho e Márcio Simioni e pelo conselheiro Sálvio de Souza. Também acompanharam
as reuniões o gerente administrativo e financeiro, Octavio Neto e o assessor
tributário Marcos Koenig.
A questão que
motiva esta mobilização é que, entre os projetos aprovados no final de 2021 na
Alesc, um deles promoveu alterações em normas tributárias na Lei 18.319/2021,
onde o leite chamado de caixinha passará a ser tributado com 17% a partir de
01/04/2022, ou seja, sob alíquota cheia de ICMS. Atualmente vigora uma alíquota
provisória de 7%, que coloca o produto dentro da cesta básica no que tange à
tributação.
– A ACATS se
preocupa com a possibilidade de elevação do preço final do leite ao consumidor
e procurou demonstrar isso nos encontros realizados na Capital. Temos uma
conjuntura econômica desfavorável onde o bolso das famílias está mais apertado
e neste caso qualquer decisão tributária favorável aos itens que compõe a cesta
básica serão benéficos para todos – argumenta o presidente da ACATS, Francisco
Crestani.
Tanto o parlamentar
quanto o secretário da Fazenda foram receptivos a este pleito da ACATS e
solicitaram mais informações a respeito deste processo a fim de que possam se
orientar e posicionar sobre novas decisões.
Os dirigentes da
entidade aproveitaram a oportunidade da audiência com o secretário Paulo Eli
para apresentarem outras questões de ordem tributária e que afetam o segmento
supermercadista catarinenses, as quais, a exemplo do caso do leite, as quais
ficou de examinar com sua equipe técnica.
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