A Resolução Conjunta GP/CGJ n. 15, de 25 de maio de 2021, editada pelo Poder Judiciário de Santa Catarina, prorrogou o trabalho remoto e facultou a possibilidade do retorno das sessões dos Tribunais do Júri com réus presos. Na comarca de Chapecó, no Oeste, os julgamentos serão retomados no próximo dia 11. Estão agendados seis júris.

De acordo com o juiz Jeferson Osvaldo Vieira, titular da 1ª Vara Criminal da comarca, todos os protocolos de segurança sanitária estabelecidos pela Diretoria de Saúde do PJSC serão seguidos. “Somente terão acesso ao local as partes, os advogados, os defensores públicos, os membros do Ministério Público, os jurados e os servidores e auxiliares do juízo indispensáveis à realização do ato. Com número reduzido de participantes é possível garantir o distanciamento de todos”, garante o magistrado.

No dia 21, às 13h30, será julgada uma mulher acusada pelo homicídio da própria filha de 41 dias. Por volta de 15h, no dia 23 de junho de 2020, no bairro Efapi, a denunciada arremessou a recém-nascida na direção do berço. A bebê bateu com a cabeça na lateral de madeira do móvel. Na sequência, a mulher colocou a vítima no bebê-conforto e foi à casa de uma vizinha. A ré se ausentou por alguns minutos, tempo suficiente para a outra mulher perceber a morte da criança. A acusada responde por homicídio qualificado por motivo torpe com causa de aumento de pena pelo fato de a vítima ser menor de 14 anos (Autos número 5014975-44.2020.8.24.0018).

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