AGU cria força-tarefa contra crimes ambientais na Amazônia

25/09/2019 - 12h19

A Advocacia-geral da União (AGU) criou uma força-tarefa para atuar nas ações judiciais contra desmatamentos, queimadas e outros crimes ambientais na Amazônia. A portaria foi publicada nesta quarta-feira (25) no "Diário Oficial da União".

Segundo a AGU, o foco inicial do grupo será sobre 12 ações que cobram R$ 206 milhões de grandes desmatadores.

“Nós estamos tirando essas ações de uma tramitação comum, rotineira, e estamos trazendo para esse grupo concentrado, que é um grupo de elite que trata de grandes devedores", afirmou o advogado-geral da União, André Mendonça, em nota.

A força-tarefa terá atuação por 6 meses, mas o prazo poderá ser prorrogado.

De acordo com a portaria, a força-tarefa téra 20 pessoas – sendo 15 da Procuradoria-Geral Federal (órgão da AGU que representa Ibama e ICMBio) e cinco da Procuradoria-Geral da União.

Entre as atribuições, está ajuizar e acompanhar "demandas que postulem indenizações ou obrigações relacionadas à reparação de dano ambiental na Amazônia Legal, decorrentes ou não de autos de infração".

A criação da força-tareda é uma tentativa de endurecer o cerco às queimadas e aos desmatadores.


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  • Jornal Regional



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