A Advocacia-geral
da União (AGU) criou uma força-tarefa para atuar nas ações judiciais
contra desmatamentos, queimadas e outros crimes ambientais na Amazônia. A portaria foi publicada nesta
quarta-feira (25) no "Diário Oficial da União".
Segundo a AGU, o foco inicial do grupo será sobre 12 ações que cobram R$
206 milhões de grandes desmatadores.
“Nós estamos tirando
essas ações de uma tramitação comum, rotineira, e estamos trazendo para esse
grupo concentrado, que é um grupo de elite que trata de grandes
devedores", afirmou o advogado-geral da União, André Mendonça, em nota.
A força-tarefa terá atuação por 6 meses,
mas o prazo poderá ser prorrogado.
De acordo com a portaria, a força-tarefa téra 20 pessoas – sendo 15 da
Procuradoria-Geral Federal (órgão da AGU que representa Ibama e ICMBio) e cinco
da Procuradoria-Geral da União.
Entre as atribuições, está ajuizar e acompanhar "demandas que
postulem indenizações ou obrigações relacionadas à reparação de dano ambiental
na Amazônia Legal, decorrentes ou não de autos de infração".
A criação da força-tareda é uma tentativa de endurecer o cerco às
queimadas e aos desmatadores.
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