A Policia Militar Ambiental-PMA, apreendeu na tarde desta segunda-feira (29), às margens da BR 163 em Dionísio Cerqueira/SC, cerca de 66 quilos de pinhão comercializados fora de época.
Após desenvolver nos últimos dias uma série de atividades de prevenção e orientação sobre o período de defeso do pinhão, a PMA efetuou diversas fiscalizações em propriedades, comércios e barreiras, com o objetivo de fiscalizar possíveis práticas ilegais. Contudo na tarde desta terça-feira, flagrou o comércio irregular de pinhão às margens da BR 163, no Distrito de Idamar em Dionísio Cerqueira.
Foram apreendidos
66,4 quilos de pinhão que foram colhidos e estavam sendo comercializados antes
da época, ou seja, durante o período de defeso do pinhão.
O produto irá
passar por análise sanitária e se for atestada a possibilidade de consumo, será
destinada para doação.
Anualmente é
proibida a colheita, coleta, transporte e comercialização do pinhão antes do
dia 1º de abril, aquele que desrespeitar a norma legal está sujeito à multa,
além de outras consequências como a apreensão do produto e eventualmente
responsabilização penal.
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