A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou
nesta quarta-feira (22), registro do primeiro produto à base de maconha no
País. Trata-se de um fitofármaco que possui canabidiol e concentração inferior
a 0,2% de THC, substância com efeitos psicotrópicos.
O produto pode ser vendido nas
farmácias, desde que haja prescrição médica. A Anvisa afirma que o fármaco será
usado para casos em que não há alternativa terapêutica, mas não especificou
quais doenças seriam beneficiadas. A Anvisa não informou o nome do medicamento.
O produto é fabricado pela empresa Prati-Donnaduzzi.
A nova resolução criou uma
categoria específica para produtos à base da planta. Antes, apenas medicamentos
com substâncias extraídas da cannabis poderiam ser registrados, desde que
apresentassem robusto estudo clínico. Este tipo de pesquisa é caro e, segundo
pessoas do setor, de difícil execução para produtos mais simples, como
fitoterápicos.
O Brasil já permite a venda do
medicamento Mevaty, de preço superior a R$ 2 mil no Brasil, indicado para
espasticidade moderada a grave relacionada à esclerose múltipla. A expectativa
com a nova regra da Anvisa é que outros produtos fiquem disponíveis na
farmácia, de menor complexidade, como fitoterápicos.
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