
Divulgação
A Vara Criminal de São Miguel do Oeste atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC - 4ª Promotoria de Justiça) e condenou um delegado a um ano, quatro meses e 25 dias de detenção por importunação sexual. O réu assediou uma estagiária da delegacia de polícia entre os meses de setembro e outubro de 2020.
A pena
privativa de liberdade foi substituída por limitação de fim de
semana, em que o réu deverá permanecer em casa - com exceção aos dias de
plantão, e pagamento de cinco salários mínimos em favor da vítima. Ainda, o
delegado foi condenado a pagar R$ 5 mil a título de indenização pelos danos
morais sofridos pela vítima.
Conforme a denúncia, o réu constrangeu a vítima, com o
objetivo de obter favorecimento sexual, e fez isso prevalecendo-se de sua
condição de superior hierárquico. Ainda, de acordo com a peça
acusatória, o réu tinha condutas não profissionais,
perturbadoras da tranquilidade da vítima e invasoras de sua intimidade.
Cabe recurso da sentença.
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- por
- Jornal Regional
- FONTE
- Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC - Correspondente Regional em Chapecó
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- Importunação sexual
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07/02/2025 - 17h46
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