A arrecadação de
impostos, contribuições e demais receitas federais registrou alta real
(descontada a inflação) de 1,80% no primeiro semestre deste ano, na comparação
com o mesmo período do ano passado, para R$ 757,595 bilhões, informou nesta terça-feira (23) a
Secretaria da Receita Federal. Corrigido pela inflação, o valor somou R$
763,321 bilhões.
Nos seis primeiros meses de 2018, a arrecadação federal somou R$ 749,858
bilhões. Os valores foram corrigidos pela inflação.
De acordo com dados da Receita Federal, esse também foi o melhor
resultado para o primeiro semestre de um ano desde 2014 (ou seja, em cinco
anos) – quando o resultado havia sido de R$ 773,496 bilhões, em valores
corrigidos.
Somente em junho, informou o órgão, a arrecadação total somou R$ 119,946
bilhões, com crescimento real de 8,20% sobre o mesmo mês do ano passado. Esse
também foi o melhor resultado, para o período desde 2014 – quando somou R$
120,384 bilhões.
Fatores para o aumento
Segundo o Fisco, uma das razões para o aumento da arrecadação no
primeiro semestre deste ano foi o crescimento nas receitas do Imposto de Renda
das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido
(CSLL), que tiveram alta real de 12,27% nos seis primeiros meses deste ano.
IRPJ e CSLL refletiram a melhora no resultado das empresas no ano passado (com
pagamento no começo deste ano). De acordo com a Receita, o resultado do
semestre também foi favorecido por "arrecadações atípicas" de R$ 4,5
bilhões.
Além disso, a arrecadação também avançou devido ao aumento das receitas
com royalties do petróleo, que apresentaram crescimento real de 19% contra o
mesmo período do ano passado, para R$ 30,948 bilhões. No primeiro semestre
deste ano, essa arrecadação no setor registrou um crescimento de R$ 6 bilhões,
de acordo com a Receita Federal.
O dólar, que operou em alta durante a maior parte do primeiro semestre,
também contribuiu com o aumento da arrecadação. A valorização (12,21% na taxa
média) da moeda norte-americana gerou um aumento de receitas com Imposto Sobre
Importação e IPI Vinculado à Importação. A alta real na arrecadação desses
tributos, informou o Fisco, foi de 3,19% sobre o mesmo período do ano passado,
para R$ 29,454 bilhões.
Meta fiscal
O comportamento da arrecadação é importante porque ajuda o governo a
tentar cumprir a meta fiscal, ou seja, o resultado para as contas públicas.
Para 2019, a meta do governo é
de um déficit (resultado negativo, sem contar as despesas
com juros) de até R$ 139 bilhões.
No ano passado, o rombo fiscal somou R$ 120 bilhões. Foi o quinto ano
seguido de rombo nas contas públicas.
A consequência de as contas públicas registrarem déficits fiscais
seguidos são o aumento da dívida pública e possíveis impactos inflacionários.
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