A recuperação da
economia e o pagamento de tributos adiados no início da pandemia de covid-19
fizeram a arrecadação federal ter, em novembro, o melhor desempenho para o mês
em seis anos. No mês passado, o governo federal arrecadou R$ 140,101 bilhões,
alta de 7,31% em relação a novembro de 2019 descontada a inflação oficial pelo
Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
De janeiro a
novembro, o governo federal arrecadou R$ 1,32 trilhão. Apesar do repique nos
últimos meses, a arrecadação acumula queda de 7,95% em relação ao mesmo período
do ano passado, também em valores corrigidos pelo IPCA. Gradualmente, o
desempenho da arrecadação acumulada melhora. De janeiro a julho, o encolhimento
nas receitas chegou a 15,16% na mesma comparação.
Segundo a Receita
Federal, a recuperação de setores da economia, principalmente da produção
industrial e do comércio, ajudou a impulsionar a arrecadação em novembro. Isso
compensou a queda na arrecadação dos serviços e das importações. Além disso, o
pagamento de tributos suspensos no primeiro semestre ajudou a impulsionar a
arrecadação em R$ 14,77 bilhões no mês passado.
A arrecadação do
Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da
Seguridade Social (Cofins) subiu 19,46% acima da inflação em novembro na
comparação com o mesmo mês de 2019. Além do crescimento da venda de bens, o
tributo reflete o pagamento de PIS/Cofins suspenso no início da pandemia de
covid-19.
A arrecadação com
as receitas previdenciárias aumentou 10,58% na mesma comparação, beneficiada
pelo aumento do emprego formal nos últimos meses. A arrecadação de Imposto de
Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
(CSLL) aumentou 9,66% acima da inflação, beneficiada por um recolhimento
atípico de R$ 1,2 bilhão em novembro. Alegando respeito ao sigilo fiscal, a
Receita Federal não informou em que setor da economia ocorreu o pagamento
extraordinário de IRPJ/CSLL.
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