A tecnologia aliada à maturidade das partes resultou em acordo internacional na segunda audiência realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), da comarca de Chapecó. A unidade iniciou atividades durante a pandemia, portanto exclusivamente de maneira virtual. A videoconferência ocorreu na manhã da última quarta-feira (2/9) e o acordo foi comunicado no início da tarde através de grupo de Whatsapp, depois de conversa entre os advogados representantes das partes.

O autor do processo é um agente de viagens residente em Nova Iorque, no Estados Unidos. Além dele, ainda participou da audiência virtual seu advogado, com escritório em Brasília/DF. A parte reclamada e a coordenadora do Cejusc estavam em Chapecó, cada um em suas casas. A mediadora e servidora do Poder Judiciário de Santa Catarina também atuou de casa, em Herval d’Oeste.

A audiência foi pré processual, uma tentativa de acordo para evitar a ação com trâmite normal. Deu certo! O caso envolvia um agente de viagens brasileiro, com atuação nos Estados Unidos, que foi contratado por empresa chapecoense para prestar serviços a um governador de outro estado e sua comitiva durante estadia em Nova Iorque.

Numa primeira conversa conjunta, na manhã de quarta-feira, houve avanço e oferta de acordo. Um novo encontro virtual estava marcado para o final da tarde do mesmo dia, mas logo os advogados informaram o acordo feito entre as partes, através do grupo de Whatsapp criado para continuidade do diálogo iniciado mais cedo. O depósito dos quase US$18 mil dólares foi comprovado e o caso encerrou.

“Foi uma experiência bastante interessante. É preciso ressaltar que a participação colaborativa dos advogados foi de fundamental importância para a realização do acordo”, avaliou a mediadora e instrutora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Sarajane Rodrigues Candeia.

Qualquer problema cível pode ser resolvido desta maneira, antes mesmo de entrar com processo. Basta que as partes envolvidas aceitem participar da audiência conciliatória que, neste período de pandemia, acontece virtualmente.

Cejusc internacional

Na semana anterior, o Cejusc da comarca de Tubarão realizou duas audiências com participantes de outros países. Em uma das sessões, uma parte estava na Bolívia com representante em São Paulo. Outra audiência aproximou, virtualmente, uma parte residente em Massachusetts, nos Estados Unidos.

O Cejusc também utiliza o sistema de videoconferências fornecido gratuitamente pelo PJSC. O programa de computador oferece captação com alta qualidade e eficiência de vídeo e áudio para os participantes.​

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