A Secretaria de Estado da Educação (SED), em conjunto com a
Defesa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde, realizou, ao longo desta
semana, a capacitação dos gestores regionais que serão multiplicadores das
orientações para a retomada de atividades escolares em Santa Catarina. Enquanto
acompanha os dados de atualização da matriz de risco, que é o que determina o
retorno, a SED definiu que as escolas estaduais retomam atividades de apoio
pedagógico e não aulas normais como ocorriam antes da pandemia. Isto significa
que, até o final de 2020, as atividades remotas continuam até o fechamento do
calendário.
As redes municipal, privada e federal têm autonomia para decidir como
conduzir as ações pedagógicas e a retomada, porém, de acordo com o que
estabelece o PlanCon e mediante o acompanhamento e a atuação dos comitês
municipais.
As capacitações começam a ser disseminadas aos municípios e em cada
escola, para que todas as unidades apresentem seu plano de retomada, de acordo
com as diretrizes do Plano de Contingência Estadual para Educação (PlanCon),
construído em regime de colaboração por mais de 15 entidades.
No cronograma presencial da rede estadual, deve ser priorizada a
concentração de horários para uma das quatro áreas do conhecimento por dia. O
apoio pedagógico atenderá alunos que não estão conseguindo participar ou que
não atingiram aprendizagem satisfatória ao longo do período de atividades
remotas. Ele é uma oportunidade para que os estudantes possam recapitular
conteúdos e seguir no ano letivo, mas com atividades de reforço. A ação visa
manter o vínculo com a escola, recuperar e evitar o abandono escolar.
”As atividades não presenciais na rede estadual de Ensino continuam até
dezembro para alunos e professores. Mas, para os alunos que não conseguem
acompanhar a aprendizagem no regime remoto será importante voltar à escola e
assimilar os conteúdos com este reforço. A Secretaria de Estado da Saúde é quem
estabelece o momento e o regramento para que a retomada desta parte dos
estudantes possa ser realizada com toda a segurança necessária. Para isto,
precisamos multiplicar a orientação e capacitação à comunidade escolar”,
explica o secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni.
O secretário explica que o apoio pedagógico demanda ações como a ampliação
de carga horária a professores da rede que quiserem atuar na escola e a
contratação de novos professores temporários para esta função presencial.
Escalas de turmas para retomada no sistema de
ensino
A retomada de atividades do apoio pedagógico na rede estadual começa com
alunos do 3º ano do Ensino Médio, com o retorno de um ano do ensino a cada
semana, o que deve incluir os alunos até os anos finais do Ensino Fundamental.
Ou seja, o 6º ano é o último a ser contemplado. As atividades com alunos na
escola são previstas até 18 de dezembro.
Para as escolas de todas as redes de ensino que ofertam somente o Ensino
Fundamental, o retorno escalonado deverá ser iniciado pelas turmas de 9º ano,
acompanhando o calendário das escolas do Ensino Médio. A Educação Profissional
retoma também estágios obrigatórios e aulas práticas, enquanto, para os Centros
de Educação de Jovens e Adultos, o retorno escalonado deverá ser iniciado pelo
Ensino Médio, seguido de Ensino Fundamental Anos Finais e, por último, Ensino
Fundamental Anos Iniciais.
Público-alvo para retornar às escolas estaduais
Na rede estadual, todos os estudantes, integrados ou não ao Apoio
Pedagógico, permanecem em regime de atividades escolares não presenciais, de
forma paralela. O público-alvo compreende os estudantes que se encontram fora
do grupo de risco e que não desenvolveram nenhuma atividade ou os que
desenvolveram as atividades, mas tiveram sérias dificuldades de aprendizagem.
Casos específicos, como na Educação Especial, podem ser avaliados pela escola.
Os alunos que fazem parte do grupo de risco devem permanecer no regime de
atividades não presenciais, sem prejuízo de acompanhamento das aulas.
Saiba mais sobre protocolos sanitários para a
retomada de atividades escolares presenciais
A retomada das atividades escolares presenciais no sistema de ensino de
Santa Catarina considera normas e recomendações sanitárias estabelecidas em um
Plano de Contingência elaborado especialmente para a Educação, adequado ao
contexto das escolas. Após as primeiras capacitações ministradas pela
Secretaria de Estado da Educação, Defesa Civil e Secretaria da Saúde, que serão
multiplicadas para todo o estado a partir do dia 28 de setembro, caberá a cada
escola organizar a acolhida dos estudantes, a logística de atendimento e o
apoio pedagógico.
Estas informações compiladas em um plano escolar deverão ser aprovadas por
um Comitê Municipal, em um documento com protocolos de higiene, sinalização dos
espaços, distanciamento, aferição de temperatura, entre outras medidas contidas
no Plano de Contingência Estadual para a Educação (PlanCon).
Aferição de temperatura
Na entrada será feita aferição da temperatura do estudante e, caso sejam
identificadas alterações, a escola acionará a família para que ele seja
reconduzido para casa e que possa ser buscado auxílio do sistema de saúde.
Durante a espera, o estudante ficará em sala específica, para não ter contato
com os demais.
Uso constante de álcool em gel
Haverá instalação de dispensers de álcool 70% na entrada e em pontos
estratégicos da unidade escolar, facilitando a higienização das mãos
periodicamente por todos os estudantes e servidores. Cada professor deverá ter
seu próprio frasco de álcool em gel 70% e deverá utilizar máscaras
descartáveis, fornecidas pelo sistema de ensino.
Uso de máscara
Estudantes e servidores deverão, obrigatoriamente, utilizar máscaras
durante todo o período em que permanecerem na escola, retirando-as apenas para
as refeições ou nos momentos de troca, a cada duas horas ou quando esta estiver
úmida. As máscaras dos estudantes não serão fornecidas pela escola, são de
responsabilidade de cada família, podendo ser descartáveis ou de fabricação
caseira.
Sinalização
Dentro da escola, os corredores terão marcações de fluxo, para evitar o
contato e manter o distanciamento social de, no mínimo, 1,5 metro. Esse fluxo
também se aplica à entrada e saída da escola.
Ventilação e espaçamento nas salas de aula
As salas devem ser espaços ventilados. As carteiras deverão estar
espaçadas, com distanciamento de 1,5m entre as laterais, frente e costas, tendo
um espaço de circulação de 2m à frente da sala de aula.
Alimentação
As refeições dos grupos maiores serão organizadas em horários
diferenciados para respeitar a capacidade máxima de ocupação do local. As
refeições que antes eram servidas em forma de buffet estarão suspensas, sendo
servidas por profissional ou em porções prontas previamente montadas.
Transporte escolar
Haverá controle da temperatura na entrada de ônibus escolar e vans,
distanciamento dentro do transporte, mantendo bancos vagos entre um e outro
assento e a ventilação natural. Os transportadores deverão utilizar máscaras e
a proteção facial conhecida como face shield.
A Secretaria de Estado da Educação reforça que é essencial que as famílias
não encaminhem para a escola estudantes que apresentem qualquer tipo de sintoma
gripal. A escola deverá ser comunicada, caso aconteça algum caso de Covid-19 na
família dos estudantes, para que sejam mobilizados e acompanhados os grupos
que, porventura, tenham tido contato com esse estudante.
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