O aumento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em Santa Catarina gerou um problema para os pequenos produtores de carne suína e de frango. O aumento passou a ser cobrado em agosto deste ano.

Os produtos catarinenses estão perdendo competitividade frente ao Paraná e outros estados, de acordo com o empresário Miguel do Valle, sócio de um frigorífico do Oeste.

Para deixar mais claro o tamanho do problema, o empresário fez uma simulação de ICMS pago na venda de carne suína com margem de 20%, considerando um frigorífico que compra e vende no Paraná e outro que compra e vende no estado catarinense. No caso de uma compra no Paraná de R$ 100 com venda a R$ 120, o ICMS pago é R$ 0,00. No caso de uma compra em SC de R$ 100 e venda por R$ 120, o ICMS pago é R$ 7,56. Segundo Miguel, esses números mostram que a alteração tributária de Santa Catarina é um tiro no pé porque não dá para competir.

O governo prometeu corrigir distorções com o projeto do rescaldo, mas ainda não apresentou o mesmo para a Assembleia. Questionada sobre o problema levantado pelo empresário, a Fazenda do Estado respondeu nesta terça-feira, dia 1, que desde o ano passado o governo trabalha com a convalidação e a revisão dos benefícios fiscais no ICMS.

A Secretaria da Fazenda também estuda possíveis alterações na legislação tributária que trata das operações com carne suína e frango, visando tornar mais competitiva a indústria frigorífica catarinense, especialmente diante dos benefícios fiscais concedidos pelos estados vizinhos.