Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Em entrevista à TV Brasil na noite
deste domingo (17), o ministro da Cidadania, João Roma, afirmou que o Auxílio
Brasil, programa de transferência de renda que deve substituir o Bolsa Família
em novembro, deverá beneficiar perto de 17 milhões de pessoas e ficar na média
em R$ 300 ao mês.
Ele
garantiu que o governo terá “zelo fiscal” na implementação da medida.
Os
dois números são maiores do que o Bolsa Família, que atende 14,6 milhões de
pessoas, com pagamento mensal de R$ 190 na média.
Mesmo
tendo que ampliar os gastos do governo para bancar o aumento do benefício à
população de menor renda, uma das bandeiras de Jair Bolsonaro para as
eleições de 2022, o ministro afirmou que o governo não vai perder o controle
das despesas.
“Precisa
ter muito cuidado e muito zelo na responsabilidade no quesito fiscal”, afirmou.
A
maior dificuldade do governo é conseguir fontes de recursos para bancar o novo
programa.
O
ministro da Cidadania ressaltou que se discute no Congresso duas formas de
financiamento, e a expectativa é que sejam aprovadas. São elas a PEC dos
Precatórios, que pretende liberar parcela de recursos dentro do teto para
bancar o gasto maior, e a Reforma do Imposto de Renda (IR).
“A
pandemia está passando, mas efeitos sociais da pandemia não estão passando. É
natural que estado brasileiro dê essa resposta.”
“O
Auxílio Brasil é uma evolução dos programas de renda executados no governo
federal”, afirmou o ministro.
Roma
destacou que o novo programa vai integrar políticas públicas para a população
de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade, com transferência de recursos
e capacitação profissional.
Uma
das principais diferenças do novo programa com o Bolsa Família, segundo
ele, é oferecer proteção social e a possibilidade de transformação social, via
capacitação das pessoas para acesso ao mercado de trabalho. Para isso, o
governo deve ter apoio do Sistema S, que inclui o Sesc e o Senac.
Para
estimular que as pessoas se capacitem sem medo de perder o benefício, o
ministro da Cidadania disse que o novo programa deve ter uma regra de
permanência em que a beneficiário do auxílio, mesmo conquistando um emprego,
possa ficar com o benefício por até dois anos, disse no programa da TV Brasil.
“No
Auxílio Brasil, estamos viabilizando uma regra de permanência”, afirmou o
ministro.
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