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O pagamento do
Auxílio-gás será realizado junto com o Auxílio Brasil a partir da próxima terça
(18), quando começa o calendário deste ano do programa. Com a inclusão de novos
3 milhões de beneficiados, receberão o pagamento 17,5 milhões de pessoas. A Caixa
informou nesta quinta (13) que não é necessário ir às agências para o
cadastramento da conta, já que o valor será liberado pelo aplicativo Caixa Tem.
Os beneficiários
das regiões atingidas pelas chuvas em Minas Gerais e Bahia já receberam a
parcela do Auxílio-gás em dezembro de 2021.
Cada família
receberá um repasse mínimo de R$ 400, mais os R$ 52 do gás, que corresponde a
50% da média do preço do botijão de 13 kg de gás liquefeito de petróleo (GLP).
Esse valor será concedido a cada dois meses.
Calendário do Auxílio Brasil e Auxílio-gás
O calendário de
pagamentos de 2022 tem início no dia 18 de janeiro. Para saber em que dia o
benefício fica disponível para saque ou crédito em conta bancária, a família
deve observar o último dígito do NIS (Número de Identificação Social), impresso
no cartão de cada titular. Para cada final do NIS há uma data correspondente.
Os estados com
maior número de famílias inscritas no programa são a Bahia, com 2,16 milhões,
seguida por São Paulo (2,14 milhões), Pernambuco (1,39 milhão), Minas Gerais
(1,38 milhão), Rio de Janeiro (1,28 milhão) e Ceará (1,27 milhão).
Notificação
Os 3 milhões de
novas famílias incluídas já começaram a receber notificações desde a última
semana, segundo o ministério. Ao entrarem no programa, elas recebem, via
Correios, no endereço informado durante o cadastramento, duas cartas da Caixa:
a primeira é um informativo com orientações gerais, enquanto a segunda traz o
Cartão Auxílio Brasil.
O cartão é gerado
automaticamente em nome do responsável familiar. Com ele, é possível sacar o
valor integral do benefício ou fazer saques parciais. Além disso, o
beneficiário pode movimentar os recursos pelo aplicativo Caixa Tem, com opções
de pagar contas, fazer transferências, conferir extrato e outros serviços.
As parcelas mensais
do Auxílio Brasil ficam disponíveis para saque por 120 dias após a data
indicada no calendário. Os beneficiários podem conferir no extrato de pagamento
a Mensagem Auxílio Brasil com o valor do benefício.
Quem vai receber
Podem receber o
Auxílio Brasil as famílias em situação de extrema pobreza (renda per capita até
R$ 100). Já as famílias em situação de pobreza (renda per capita até R$ 200)
terão direito ao pagamento se houver em sua composição gestantes ou pessoas com
até 21 anos incompletos.
A entrada, a
seleção de famílias e a concessão de benefícios do Auxílio Brasil ocorrem todos
os meses, de modo automatizado e impessoal, por meio do Sibec (Sistema de
Benefícios ao Cidadão). A seleção é feita considerando-se a estimativa de
pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite
orçamentário do programa. Para que a família seja habilitada, também é
necessário ter os dados atualizados no Cadastro Único do governo federal nos
últimos 24 meses.
A permanência no
Auxílio Brasil depende, entre outras questões, do cumprimento de algumas
condições que têm o objetivo de estimular as famílias a exercer o direito de
acesso às políticas públicas de assistência social, educação e saúde.
Entre os critérios estão
a frequência escolar mensal mínima de 60% para crianças de 4 e 5 anos de idade,
e de 75% para as de 6 a 21 anos, a observância do calendário nacional de
vacinação instituído pelo Ministério da Saúde, o acompanhamento nutricional de
crianças com até 7 anos incompletos e do pré-natal para as gestantes.
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