Balada liberada em SC: entenda o decreto que libera casas noturnas a partir desta segunda

21/12/2020 - 13h20

A partir desta segunda-feira (21), casas noturnas podem abrir as portas em regiões classificadas com risco potencial alto (amarelo) e grave (laranja) para Covid-19. A flexibilização consta no Decreto nº 1.027 publicado pelo Governo do Estado na última semana, com validade até 28 de fevereiro.

Antes, o funcionamento de casas noturnas, boates, pubs, casas de shows e afins só era permitido somente em regiões no risco potencial moderado (azul), com 50% da lotação máxima. O decreto também flexibilizou a realização de eventos sociais e culturais (como cinemas e teatros), além de parques aquáticos, museus, igrejas e templos religiosos.

A mais recente matriz de risco mostra o cenário preocupante da pandemia em Santa Catarina: das 16 regiões, 15 estão em “nível gravíssimo” para a Covid-19. O mapa é atualizado semanalmente.

Somente a região de Xanxerê está classificada no risco grave (laranja). Nenhuma região se encontra no nível alto (amarelo) ou moderado (azul).

Para funcionar, os estabelecimentos vão precisar observar o Mapa de Risco elaborado pela Secretaria de Estado da Saúde. O índice de ocupação das casas vai depender da classificação de cada região. Confira:

Risco gravíssimo (vermelho): funcionamento proibido.

Risco grave (laranja): 20% da ocupação máxima;

Risco alto (amarelo): 50% da ocupação máxima;

Risco moderado (azul): 100% da ocupação máxima;

De acordo com o mais recente Mapa de Risco divulgado pelo Governo do Estado, apenas a região de Xanxerê poderá ter a reabertura das casas noturnas.

Eventos culturais, sociais e religiosos

O mesmo decreto que flexibilizou o funcionamento das casas noturnas também alterou a realização de eventos sociais, cinemas, teatros, congressos, feiras, exposições, além de igrejas e templos religiosos.

Podem ser classificados como eventos sociais: casamentos, aniversários, jantares, confraternizações, bodas, formaturas, batizados e festas infantis, ou seja, quando não há cobrança de ingresso.

O funcionamento dos eventos citados acima seguem as seguintes regras:

30% de ocupação em regiões no nível gravíssimo (vermelho)

50% de ocupação no nível grave (laranja)

75% de ocupação no nível alto (amarelo)

Ocupação total no nível moderado (azul)

Parques Aquáticos também liberados

Após sofrer grande pressão de empresários que administram parques aquáticos e complexos de águas termais, o governador Carlos Moisés também liberou o funcionamento desses estabelecimentos em Santa Catarina. As mesmas regras valem para a abertura de museus no Estado.

As liberações valem a partir desta segunda-feira (21), conforme as regras:

50% de ocupação no nível gravíssimo (vermelho)

75% de ocupação no nível grave

ocupação integral nos níveis alto (amarelo) e moderado (azul)

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