Foto: Julio Cavalheiro/Secom
Foi aprovado pela
Assembleia Legislativa de Santa Catarina, nesta terça-feira, o projeto de lei
encaminhado pelo Governo do Estado que cria o Bolsa Atleta Estadual. Desenvolvido
pela equipe técnica da Fesporte, em conjunto com as Secretarias de Estado da
Fazenda, Educação e Casa Civil, o programa irá beneficiar mais de 1000 atletas
e paratletas catarinenses. O investimento previsto é de R$ 8,4 milhões ao ano,
em bolsas que variam de R$ 350,00 a R$ 1.500,00.
A intenção é criar
uma situação mais confortável para os atletas, especialmente em idade escolar,
como uma contrapartida importante para subsídio das despesas, visando ao bom
desempenho esportivo, aliado aos bons resultados nos estudos: “Estamos muito
felizes com a aprovação. Foi um trabalho de várias secretarias, onde
conseguimos criar um projeto que atende aos anseios dos atletas e da comunidade
esportiva catarinense”, disse Kelvin Soares, presidente da Fesporte.
O programa estabelece como público prioritário os atletas e paratletas praticantes do esporte educacional, que comprovarem estar matriculados e cursando o sistema educacional público ou privado de ensino fundamental, médio ou superior. Além do incentivo à pratica desportiva, busca-se incentivar que os atletas se mantenham regulares no ensino. O programa também beneficiará os atletas de alto rendimento, com o objetivo de estimular a permanência do vínculo com clubes e entidades catarinenses. Foram criadas sete categorias que poderão ser pleiteadas por atletas e paratletas.
São estabelecidos alguns requisitos, de preenchimento cumulativo, todos no intuito de atender aos atletas e paratletas com destaque em competições e que, preferencialmente, estejam vinculados ao desporto escolar. Ainda estabelece que o atleta não pode estar cumprindo pena definitiva imposta pelos órgãos oficiais ou pela Justiça Desportiva, como forma de incentivar boas condutas.
Em duas situações
específicas o valor da bolsa terá um acréscimo de 20%: no caso das modalidades
do paradesporto em que são exigidos equipamentos esportivos específicos,
adaptados para a competição; também para os atletas acima de 18 anos ou de alto
rendimento que comprovarem estar matriculados e cursando o sistema educacional
público ou privado de ensino fundamental, médio ou superior.
O atleta
beneficiado pelo Programa Bolsa Atleta de Santa Catarina não será impedido de
receber benefício similar no âmbito do Governo Federal ou governos municipais.
O edital completo deverá ser anunciado ainda em janeiro de 2022.
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