Foto: Julio Cavalheiro/Secom
O Governador Carlos
Moisés sancionou o projeto que cria o Bolsa Atleta em Santa Catarina. O
programa é uma antiga reivindicação da comunidade esportiva catarinense, e vai
beneficiar mais de 1000 atletas e paratletas do estado.
Com a sanção, as
equipes técnica e jurídica da Fesporte já começam a preparar o edital de
seleção dos atletas e paratletas a serem contemplados com o benefício.
Desenvolvido pela Federação em conjunto com as Secretarias de Estado da
Fazenda, Educação e Casa Civil, o Bolsa Atleta tem investimento previsto de R$
8,4 milhões ao ano, em bolsas que variam de R$ 350,00 a R$ 1.500,00.
O objetivo é criar
uma situação mais confortável para os atletas – especialmente os que estão em
idade escolar –, como uma contrapartida importante para subsídio das despesas
esportivas. O projeto de lei estabelece como público prioritário os
atletas e paratletas praticantes do esporte educacional, que comprovarem estar
matriculados e cursando o sistema educacional público ou privado de ensino
fundamental, médio ou superior.
“Além de incentivar a pratica desportiva, a bolsa será importante para que os atletas se mantenham regulares e com bom desempenho no ensino”, afirma o presidente da Fesporte, Kelvin Soares.
Mas o programa também beneficiará atletas de alto rendimento, com o objetivo de estimular a permanência do vínculo destes esportistas com clubes e entidades catarinenses. Foram criadas sete categorias que poderão ser pleiteadas. Como forma de incentivar boas condutas, a nova lei ainda estabelece que o atleta não pode estar cumprindo pena definitiva imposta pelos órgãos oficiais ou pela Justiça Desportiva.
O valor da Bolsa
Atleta terá um acréscimo de 20% em duas situações específicas. A primeira será
nas modalidades do paradesporto em que são exigidos equipamentos esportivos
específicos, adaptados para a competição. A segunda, para atletas acima de 18
anos ou de alto rendimento que comprovarem estar matriculados e frequentando o
sistema educacional.
O atleta
beneficiado pelo Programa Bolsa Atleta de SC não será impedido de receber benefício
similar no âmbito do Governo Federal ou governos municipais.
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