O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto nesta
sexta-feira (20) para prorrogar até o dia 24 de outubro a atuação das Forças
Armadas no combate às queimadas na Amazônia.
O envio das tropas à região completa um mês na próxima
terça (24), quando venceria o decreto original. O governo federal admite a
possibilidade de manter os militares na Amazônia até novembro, quando, em
geral, termina a temporada mais seca.
O decreto de prorrogação foi publicado em edição extra
do "Diário Oficial da União", e mantém todas as regras da chamada
Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ambiental. As tropas podem atuar, inclusive,
em áreas de fronteira, em terras indígenas e em unidades federais de
conservação ambiental.
Essa ajuda está disponível para a chamada Amazônia Legal, que inclui os sete estados da Região Norte, o norte do Mato Grosso e o oeste do Maranhão.
Custo alto
Na última semana, enquanto ocupava o cargo de presidente em
exercício, o vice-presidente da República Hamilton Mourão informou que o envio das Forças Armadas à Amazônia tinha um custo alto: R$ 1,5 milhão
por dia.
Nesta semana o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes validou o acordo para utilização do fundo bilionário da Petrobras –
de cerca de R$ 2,6 bilhões. Metade do valor será direcionada para ações na Amazônia,
sendo R$ 630 milhões para administração pela União de ações de operações de GLO
e outros institutos.
Até esta sexta, o governo ainda avaliava a situação de outros biomas, além da
Amazônia, que também sofriam com a alta de queimadas na época de estiagem. A
região de cerrado da Chapada dos Guimarães, no Mato Grosso, e as áreas de
Pantanal, no Mato Grosso do Sul, estão entre os ecossistemas mais afetados na
última semana.
Nos dois casos, os governos locais decretaram situação
de emergência e pediram ajuda pontual das Forças Armadas no envio de aeronaves
e equipes. Até o momento, o governo federal não informou se pretende estender a
Garantia de Lei e da Ordem para essas áreas.
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