O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta
quinta-feira (18), durante sua live semanal nas redes sociais, que o governo
decidiu zerar os impostos federais que incidem sobre o gás de cozinha e o óleo
diesel. A suspensão sobre o gás deve ser definitiva. Já a interrupção na
cobrança federal sobre o diesel terá duração de dois meses. As medidas foram
decididas em uma reunião do presidente com a equipe econômica, ocorrida durante
a tarde, e passam a valer no próximo mês, de acordo com a Agência Brasil.
“A partir de 1º de março agora, não haverá mais qualquer tributo
federal no gás de cozinha, ad eternum. Então, não haverá qualquer tributo
federal no gás de cozinha, que está, em média, hoje em dia, R$ 90, na ponta da
linha, para o consumidor lá. E o preço na origem está um pouco abaixo de R$ 40.
Então, se está R$ 90, os R$ 50 aí é ICMS, imposto estadual, e é também para
pagar ali a distribuição e a margem de lucro para quem vende na ponta da
linha”, disse o presidente.
No caso do diesel, Bolsonaro
explicou que o corte no imposto será temporário até que o governo encontre uma
forma de eliminar a cobrança de forma definitiva. O presidente também criticou
reajustes recentes no preço dos combustíveis por parte da Petrobras e chegou a
indicar que, em breve, haverá mudanças na estatal.
“Por que por dois meses? Porque, nesses dois meses, vamos
estudar uma maneira definitiva de buscar zerar esse imposto no diesel. Até pra
ajudar a contrabalancear esse aumento, no meu entender, excessivo, da
Petrobras. Mas eu não posso interferir nem iria interferir na Petrobras. Se bem
que alguma coisa vai acontecer na Petrobras nos próximos dias. Você tem que
mudar alguma coisa”, finaliza.
Atualmente, o único imposto
federal incidente sobre o GLP e o diesel é o PIS/Cofins, que é de R$ 2,18 por
botijão e cerca de 35 centavos por litro do diesel, segundo informações da
Agência Nacional de Petróleo (ANP). A Cide, outro imposto federal cobrado sobre
combustíveis, já está zerada tanto para o diesel quanto para o GLP.
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