O governo federal publicou novas regras para a entrada de estrangeiros ou brasileiros em território nacional como forma de conter a disseminação do novo coronavírus. A principal mudança é o veto a pouso de aeronaves que tenham origem ou ao menos passado pelo Reino Unido, foco de uma nova variante do novo coronavírus que se espalha mais rapidamente.

O texto consta de edição extra do DOU (Diário Oficial da União) publicado na madrugada desta quinta (24). O documento é assinado pelos ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), André Mendonça (Justiça e Segurança Pública) e Eduardo Pazuello (Saúde). O texto também fixa novas normas para viajantes ingressarem por terra ou mar.

No caso de decolagens com origem no Reino Unido, o país vetou, “em caráter temporário, voos internacionais com destino à República Federativa do Brasil que tenham origem ou passagem pelo Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte”. Essa medida entra em vigor nesta sexta-feira (25), portanto, amanhã.

Ao mesmo tempo, “fica suspensa, em caráter temporário, a autorização de embarque para a República Federativa do Brasil de viajante estrangeiro, procedente ou com passagem pelo Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte nos últimos quatorze dias”.

Há exceção para entrada no país para quem passou pelo Reino Unido. Podem entrar brasileiros, imigrante que vive no Brasil, funcionários estrangeiros com aval do governo brasileiro e estrangeiros em missão de organismos internacionais ou que sejam pais, filhos, cônjuges ou companheiros de brasileiros.

Nesses casos particulares, essas pessoas que passaram pelo Reino Unido e Irlanda do Norte nos últimos quatorze dias, deverá permanecer em quarentena por 14 dias ao desembarcar em território nacional.

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