Está precisando de
uma grana extra para complementar a sua renda? Fique animado, a Caixa vai
liberar 4 opções de saque entre FGTS e PIS para este ano.
Os saques podem
chegar à até R$ 2.900 reais para o FGTS e R$ 1.045 para o PIS/Pasep, acompanhe
a seguir as modalidades, prazos e como e quando sacar.
Saque
Emergencial do
FGTS
Uma das
possibilidades mais esperadas entre os brasileiros está o saque emergencial do
FGTS, o saque emergencial é uma medida adotada pelo governo para ajudar a
reduzir os impactos na economia causados pela pandemia do novo coronavírus.
Os valores podem
chegar até R$ 1.045 e a vantagem é que o dinheiro estará disponível para saque
tanto das contas ativas (emprego atual) quanto das contas inativas (empregos
anteriores). O pagamento ainda não teve o calendário definido, porém as datas
de inicio e termino já foram divulgadas, o saque emergencial começará no dia 15
de Junho e se estenderá ate o último dia do ano.
Vale lembrar que a
medida provisória que institui o saque emergencial precisa ser aprovada pelo
congresso.
Cabe também a Caixa
Econômica que é o órgão regulamentador definir os cronogramas e critérios de
saque.
Saque-aniversário
Por sua vez, o
saque-aniversário é uma medida para garantir que os trabalhadores recebam o
valor do FGTS todos os anos. Essa medida tem mais de 2 milhões de trabalhadores
que optaram por receber.
O valor do
saque-aniversário é baseado numa tabela da Caixa Econômica Federal. Quem opta
pela modalidade recebe um percentual do saldo acrescido de uma parcela
adicional.
Quanto menos
dinheiro na conta do fundo, maior o porcentual liberado para saque, que varia
de 5% a 50%. Veja a tabela abaixo:
Limite das faixas de saldo em (R$) |
Alíquota |
Parcela adicional em (R$) |
|
até 500 |
50% |
– |
|
de 500,01 |
até 1.000 |
40% |
R$ 50,00 |
de 1.000,01 |
até 5.000 |
30% |
R$ 150,00 |
de 5.000,01 |
até 10.000 |
20% |
R$ 650,00 |
de 10.000,01 |
até 15.000 |
15% |
R$ 1.150,00 |
de 15.000,01 |
até 20.000 |
10% |
R$ 1.900,00 |
acima de 20.000,01 |
5% |
R$ 2.900,00 |
Saque
do FGTS para trabalhadores demitidos
A Caixa
Econômica Federal (CEF) comunicou que liberou os saques do Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os empregados que forem demitidos
por motivo de força maior ou por culpa recíproca.
A demissão do
empregado por força maior consta na lei da Consolidação das Leis Trabalhistas
(CLT) para casos que não se podem evitar e que acabam levando o fechamento da
empresa. Segundo especialistas, esse é o caso das empresas que quebram por
causa da atual situação econômica causada pela pandemia do coronavírus.
No caso de culpa
recíproca, a situação ocorre quando tanto o empregado como o empregador cometem
um falta grave ao mesmo, tendo motivo, assim, para justificar o fim do contrato
de trabalho. Troca de agressões físicas entre empregador e empregado, por
exemplo, se encaixa nessa situação.
O empregado
demitido por um desses dois motivos, antes da Caixa orientar para novos
procedimentos, não conseguia sacar o FGTS logo após ser demitido. O funcionário
teria que aguardar decisão judicial para justificar o motivo da demissão e
apresentar a decisão judicial à Caixa.
O que
pode ser sacado?
O empregado
demitido por essas duas situações apresentadas na matéria (demitido por força
maior ou culpa recíproca) tem o direito de sacar o saldo completo do FGTS
acumulado durante o seu período na empresa, além da multa rescisória, que é de
40% do FGTS recolhido no período.
Quem optou pelo
saque-aniversário do FGTS, que libera saques anuais do fundo, e foi demitido a
partir de janeiro de 2020, só poderá sacar o valor da multa rescisória.
Saque
do PIS/PASEP 2020
Você sabe quanto
você vai poder sacar do PIS/PASEP no novo cronograma 2020/2021? Os saques
poderão ser feitos à partir do dia 16 de Junho e se estendem até o dia 30 de
Junho de 2021. Se você quer saber qual valor sacar e quando, confira a seguir!
Quanto vou
receber?
Antes de saber
quando você irá receber, você precisa estar atento a alguns requisitos para
poder acessar o valor, como ter recebido em média até dois salários mínimos
mensais e ter trabalhado pelo menos 30 dias de carteira assinada em 2019
Confira o valor
Meses trabalhados |
Valor à receber |
1 mês |
R$ 88,00 |
2 meses |
R$ 175,00 |
3 meses |
R$ 262,00 |
4 meses |
R$ 349,00 |
5 meses |
R$ 436,00 |
6 meses |
R$ 523,00 |
7 meses |
R$ 610,00 |
8 meses |
R$ 697,00 |
9 meses |
R$ 784,00 |
10 meses |
R$ 871,00 |
11 meses |
R$ 958,00 |
12 meses |
R$ 1.045,00 |
Calendário de
pagamento
Vale lembrar que o
calendário segue o mês de nascimento para beneficiários do PIS e o número de
inscrição no Pasep.
Para quem recebe o
PIS
Mês de nascimento |
Recebe a partir de |
Julho |
16 de Julho de 2020 |
Agosto |
18 de Agosto de 2020 |
Setembro |
15 de Setembro de 2020 |
Outubro |
14 de Outubro de 2020 |
Novembro |
17 de Novembro de 2020 |
Dezembro |
15 de dezembro de 2020 |
Janeiro |
19 de Janeiro de 2021 |
Fevereiro |
19 de Janeiro de 2021 |
Março |
11 de Fevereiro de 20201 |
Abril |
11 de Fevereiro de 2021 |
Maio |
17 de Março de 2021 |
Junho |
17 de Março de 2021 |
Para quem recebe o
PASEP
Final da inscrição
0: recebem a partir de 16 de julho de 2020
Final da inscrição
1: recebem a partir de 18 de agosto de 2020
Final da inscrição
2: recebem a partir de 15 de setembro de 2020
Final da inscrição
3: recebem a partir de 14 de outubro de 2020
Final da inscrição
4:recebem a partir de 17 de novembro de 2020
Final da inscrição
5: recebem a partir de 19 de janeiro de 2021
Final da inscrição
6 e 7: recebem a partir de 11 de fevereiro de 2021
Final da inscrição
8 e 9: recebem a partir de 17 de março de 2021
Novidade
para quem optou pelo saque-aniversário do FGTS
Para quem está
pensando em usar a modalidade saque-aniversário FGTS, onde o trabalhador poderá
realizar retiradas anuais no dia do seu aniversário, porém, será possível
antecipar o saque do dinheiro para solicitar empréstimos bancários em 60 dias.
Uma resolução do
Conselho Curador, deixa claro, que o cotista terá o direito de disponibilizar
todo o saldo da sua conta para conseguir um financiamento possível para ele.
Essa resolução já
foi publicada no Diário Oficial da União e a sua assinatura pelo Conselho
Curador, aconteceu na semana passada. Agora, a Caixa Econômica Federal (CEF)
tem 30 dias, a contar do momento da assinatura, para regulamentar a medida.
Entretanto, os
bancos possuem mais 30 dias para começar a oferecer os empréstimos, através de
recursos do FGTS.
Sendo assim, os
trabalhadores vão poder pedir recursos emprestados até o limite do saldo que
possuir no FGTS, não precisando aguardar o cronograma de saque, na data do
aniversário, para retirar o dinheiro.
Desse modo, o valor
que diz respeito ao crédito autorizado ficará bloqueado na conta vinculada do
FGTS até terminar o contrato.
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