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Controladoria-Geral do Estado (CGE) e a Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC)
assinaram na última semana um acordo de cooperação para intensificar o
desenvolvimento de ações e projetos de prevenção e combate à corrupção na
administração pública catarinense. O plano de trabalho determina a realização
de operações conjuntas de auditoria, investigação e inteligência entre
auditores internos e policiais civis em unidades do Governo estadual e de
municípios que receberam recursos públicos estaduais.
“Hoje já temos uma
parceria bastante profícua com a Polícia Civil no combate a fraudes que lesam
sobremaneira o erário. O acordo intensifica essa cooperação e estabelece metas.
Nós, auditores internos, temos dados e informações que identificam suspeitas de
fraudes em processos licitatórios, enquanto os policiais civis detêm
atribuições e práticas decorrentes de inteligência investigativa que tornam
mais célere e dinâmica a obtenção de provas e identificação dos envolvidos, por
exemplo. Queremos aproximar ainda mais essas competências e expertises que se
complementam, ampliando as estratégias de combate à corrupção”, explica
Cristiano Socas da Silva, controlador-geral do Estado.
Para o presidente
do Colegiado Superior de Segurança Pública e delegado geral da Polícia Civil,
Paulo Norberto Koerich, esta é mais uma importante ação do Estado de Santa
Catarina dentro do compromisso de zelar pelo interesse público e sociedade.
Além de operações
de fiscalização, o plano de trabalho oficializado no acordo de cooperação prevê
a realização de capacitações envolvendo os servidores dos dois órgãos. O
objetivo é promover o intercâmbio de conhecimento, ferramentas, procedimentos e
técnicas de trabalho de investigação e auditoria entre policiais civis e
auditores internos para aperfeiçoar os trabalhos. Outro compromisso firmado
pela cooperação entre CGE e PCSC é o compartilhamento de informações de
interesse mútuo dos bancos de dados alimentados pelas duas instituições.
O acordo também
extrapola o âmbito da CGE e da Polícia Civil ao prever a integração de ações de
fortalecimento dos mecanismos de controle social, inclusive em parceria com
órgãos e entidades da administração pública federal, órgãos de controle externo
e interno das esferas municipais e estaduais e organizações não-governamentais
que desenvolvam atividades e projetos nessa área. O controlador-geral do Estado
explica que é muito comum tanto à CGE quanto à Polícia Civil o recebimento de
denúncias de fraudes de órgãos públicos externos e da sociedade civil
organizada. “Precisamos unir o máximo de forças no combate à corrupção”,
destaca Socas.
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