Os municípios catarinenses passam por um dos períodos mais críticos dos últimos quatorze anos em relação a falta de chuva. A estiagem que afeta Santa Catarina é a mais severa desde 2006 e poderá piorar nos próximos dias, já que as previsões meteorológicas não apresentam chuva considerável para o Estado.

Diante desse cenário, a Federação Catarinense dos Municípios (FECAM), por meio dos Colegiados de Defesa Civil (CDC), Procuradores e Advogados (CEPAM) e Agricultura e Pesca (COSAPESC) e Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM) realizou na quinta-feira (30/4), videoconferência sobre orientações para decretação de emergência em casos de estiagem e cenário para as próximas semanas.

Para o presidente da FECAM, Saulo Sperotto, as orientações da área da Defesa Civil estadual ajudarão a agilizar o encaminhamento dos decretos, uma vez que as defesas civis municipais precisam manter canal direto de troca de informações com as Coordenadorias Regionais de Defesa Civil (COREDECs) e abastecer documentalmente a plataforma do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), para registro e reconhecimento.

Sperotto destacou o quanto é desafiador lidar com o período crítico de estiagem e aliar com os esforços das prefeituras no enfrentamento ao Coronavírus. “Temos que garantir abastecimento para atender toda cadeia produtiva e para as necessidades básicas da população”, comenta o presidente, lembrando que a principal maneira de enfrentar a COVID-19 é a limpeza e higiene, sendo água fundamental neste momento.

De acordo com o coordenador do Colegiado da Defesa Civil do Estado, Fabrício Melo, historicamente o Oeste é uma região com mais registros de escassez, principalmente pela atividade pecuária e de agricultura, que exige consumo maior de água. “Infelizmente temos uma previsão de pouca chuva para os próximos dias e bem abaixo da média nos próximos meses. Precisamos ter precaução para tentar remediar a situação”, disse.

Além de técnicos vinculados à Defesa Civil dos municípios, participaram da videoconferência o secretário adjunto da Secretaria de Estado da Agricultura, Ricardo Miotto; a meteorologista da Epagri, Maria Laura Rodrigues; o gerente da Epagri/CEPA, Reney Dorow e o diretor de Extensão Rural e Pesqueira, Humberto Bicca. Também o presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Agricultura e Pesca de Santa Catarina (COSAPESC), Daniel Peach; a coordenadora do Colegiado de Procuradores do Sistema FECAM, Juliana Plácido e o coordenador de fiscalização da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), Willian Jucelio Goetten.

O decreto estabelece uma situação jurídica especial para facilitar a gestão administrativa pública na execução das ações de socorro e assistência humanitária para a população afetada, reestabelecendo serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas pelo desastre.

Apesar de todo trâmite necessário e a orientação que os municípios devem continuar encaminhando seus pedidos, a FECAM endereçou ofício ao governador Carlos Moisés, requerendo que o Estado de Santa Catarina decrete situação de emergência nos municípios atingidos pela estiagem. O objetivo é agilizar a situação das análises e também para que os gestores municipais possam regular condições de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação voltadas à proteção e defesa civil, ligadas a estiagem.

A FECAM mantém a rotina de encaminhar às prefeituras os relatórios da Defesa Civil sobre municípios em situação de emergência e os procedimentos que devem ser adotados. Além disso, os Colegiados da FECAM orientam os gestores e técnicos da Defesa Civil dos municípios para atentarem aos prazos de envio das informações via S2iD, para homologação da Situação de Emergência no Estado, seu reconhecimento na União, bem como dos documentos necessários para sua efetivação.

As ações articulam as condições de emergência (tanto quanto a pandemia quanto a estiagem) e são combinadas com outras frentes de atuação. Nessas frentes, advogados e procuradores orientam os gestores municipais com relação à atos de pessoal, tributos municipais, alimentação escolar e assistência social, revisão de contratos, requisição de bens e serviços, condutas e vedadas e entre outros diversos assuntos, em período crítico de vivência com a pandemia.

A falta de chuva em Santa Catarina é a pior registrada desde 2006. Com isso, além do problema com o abastecimento urbano e rural, a estiagem já causou uma quebra de 10% na safra de milho, 6,6% no feijão e 4,4% na soja, segundo a Secretaria de Agricultura.

A previsão climática para os meses de maio e junho não é otimista para o setor produtivo catarinense. A tendência é que a estiagem persista com chuva abaixo da média prevista.

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