Foto: Divulgação/OCDE
A entrada do Brasil
na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) permitirá a existência de uma relação mais
dinâmica e transparente entre governo e cidadãos. É o que defende o deputado
federal Alex Manente (CIDADANIA-SP).
Segundo o
parlamentar, essa participação é um desejo antigo e a concretização significa o
compartilhamento de padrões elevados da legislação e estratégias econômicas que
ajudarão o Brasil a se tornar uma nação com mais representatividade comercial.
“Sem dúvida, traz
um ambiente para investidores. Traz o aumento, de fato, da competitividade.
Mas, é importante sempre pensar na necessidade de nos estruturarmos a nossa
produção para podermos ter condições de competição”, destaca.
Manente considera,
ainda, que a medida contribuirá para tornar o Estado mais enxuto, fornecer
serviços públicos de maior qualidade, assim como promover a atração de mais
investidores, o que acarreta aumento na empregabilidade e renda para os
brasileiros.
O professor de Políticas
Públicas do Ibmec, Eduardo Galvão, explica que fazer parte desse grupo é como
se o País adquirisse um selo de qualidade. Segundo ele, para o Brasil, fazer
parte da organização é importante porque mostra para o cenário internacional o
quanto a legislação interna evoluiu, sobretudo em relação à segurança jurídica.
“Com isso, a imagem
do Brasil melhora perante os investidores internacionais. Que passam a ter mais
confiança em trazer investimentos ao Brasil. Consequentemente, isso vai
refletir em aumento de empregos, aumento de renda e mais riqueza e felicidade
para a população”, destaca.
O país
aplica a convergência de suas normas com os padrões estabelecidos pela organização.
Para se ter ideia, de 245 instrumentos, o Brasil já aderiu a quase 100. O
balanço corresponde a 40% de convergência. Outras nações candidatas apresentam
índices de aderência menores, como Argentina (21%), Romênia (20%), Peru (18%),
Bulgária (13% e Croácia (11%) e (7%).
A OCDE
A Organização para
a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) conta com o envolvimento das
nações mais desenvolvidas do mundo. Por meio dela, são estabelecidos parâmetros
conjuntos de regras econômicas e legislativas para os seus membros.
O intuito é
potencializar o crescimento socioeconômico. Atualmente, o grupo conta com 37
países-membros, a maioria deles situada na Europa. Entre as nações da América
Latina estão Chile, México e Colômbia.
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