O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (9) o decreto que cria o programa Pátria Voluntária, destinado a engajar instituições públicas, sociedade civil e setor privado no fomento ao voluntariado no país. As ações serão propostas e conduzidas por um conselho constituído 24 membros – 12 representantes de ministérios e 12 representantes da sociedade civil, entre os quais a primeira-dama Michelle Bolsonaro, que presidirá o colegiado.

O programa foi lançado nesta terça-feira, no Hospital da Criança de Brasília, em solenidade que teve a presença do presidente da República e da primeira-dama, além de diversos ministros. 

“Qualquer país do mundo, por mais rico que seja, por maior orçamento que tenha na área social, ele precisa do voluntariado para chegar a todos. E o voluntariado é um instrumento pouco utilizado no Brasil. As pessoas ficam muito esperando que o governo resolva tudo, que o governo atenda a todos, e nós estamos numa situação de dificuldade, de crise, e o voluntariado pode ajudar para que ninguém fique para trás nessa dificuldade, [para] que todos tenham, de alguma forma, algum tipo de atendimento”, afirmou o ministro da Cidadania, Osmar Terra.

“Lutaremos incansavelmente para que o voluntariado seja uma marca do governo”, afirmou Michelle Bolsonaro, que exibiu imagens de sua participação em diversas ações voluntárias. “Não é substituir o Estado, mas somar forças para melhorar a qualidade de vida da população”, acrescentou.

Entre as personalidades que vão compor o conselho do Pátria Voluntária, estão a cantora Elba Ramalho, o velejador Lars Grael, a advogada Rosângela Moro, esposa do ministro Sergio Moro, e a empresária Elizabeth Guedes, irmã do ministro da Economia, Paulo Guedes. Ela representará a Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), entidade da qual é presidente.  

O decreto ainda institui o Prêmio Nacional de Incentivo ao Voluntariado. De caráter simbólico, o prêmio será concedida anualmente em reconhecimento à atuação de cidadãos e entidades promotoras de atividades voluntárias de relevante interesse social.

Além do prêmio, será conferido o Selo de Acreditação do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado a organizações da sociedade civil que desenvolvam ou estimulem trabalhos voluntários.

O decreto do programa deverá ser publicado na edição de amanhã (10) do Diário Oficial da União.

São os seguintes os membros titulares do conselho do programa Pátria Voluntária: