O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
(Cejusc) da comarca de Dionísio Cerqueira, no Extremo Oeste, realizou a
primeira audiência virtual de família na última terça-feira (5/5). Os
mediadores utilizaram a internet para que todos os envolvidos conseguissem
enxergar um ao outro e conversar, como em uma audiência presencial. Foram
cumpridas as normativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de
Justiça de Santa Catarina (TJSC) que regram a nova forma de fazer audiências em
tempos de pandemia e isolamento social.
Para a juíza da Vara Única da comarca, Carolina Cantarutti Denardin, a experiência é inédita e atende as necessidades dos jurisdicionados. “Embora de forma excepcional, a audiência por meio virtual, em decorrência da pandemia de Covid-19 e da impossibilidade de acesso de pessoas ao prédio do fórum e Cejusc, cumpre as exigências legais e tem por intuito dar andamento aos processos da comarca, buscando atender suas expectativas e dar credibilidade ao Sistema de Justiça que não está medindo esforços para atender as pessoas em litígio/conflito da melhor forma possível”, considerou a magistrada.
Na avaliação dos mediadores da comarca, Rafael Manfrin e Geani Ester Rippel, que utilizaram o meio virtual para realizar a sessão de mediação de família pela primeira vez, a ferramenta se mostrou bastante eficaz.
“A comarca, a partir de agora e tendo a anuência das partes, pretende agendar as sessões por meios virtuais para atender os jurisdicionados da melhor forma possível, enquanto as restrições e o isolamento social se impuserem como uma realidade”, observou Manfrin.
O sistema utilizado é fornecido gratuitamente pelo TJSC e pode ser
acessado através de celular ou computador, mediante link exclusivo repassado
anteriormente. Nesta quinta-feira (7/5), acontecerá a primeira audiência
virtual na área cível, na comarca. Qualquer processo que permita mediação e
conciliação pode ser debatido por videoconferência, para garantir o andamento
da ação, basta que as partes envolvidas concordem e participem da audiência
virtual. O agendamento pode ser solicitado no link https://www.tjsc.jus.br/web/
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