O governo de Santa Catarina publicou no DOE (Diário Oficial do Estado), nesta quarta-feira (27), a lista dos 41 municípios que estão autorizados a receberem as transferências especiais do SC Mais Moradia.

Trata-se do programa do Executivo que prevê a construção de casas para pessoas que vivem em situação de pobreza e pobreza extrema para, com isso, impulsionar o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de cidades catarinenses com os menores valores.

“O projeto é destinado aos municípios com os mais baixos IDHs do estado. Nesta etapa, estamos autorizando R$ 43 milhões para iniciar as obras de 615 unidades habitacionais. É um programa voltado aos mais necessitados, que garante dignidade e melhores condições de moradia aos que realmente precisam”, destacou o governador Carlos Moisés.

O pagamento está autorizado pela SEF (Secretaria da Fazenda) e será efetuado em duas parcelas. Cada município receberá R$ 1,05 milhão para construção de 15 casas, o que equivale a R$ 70 mil autorizado para cada unidade.

“As cidades contempladas nesta fase são aquelas que entregaram a documentação e indicaram a matrícula dos imóveis onde serão construídas as unidades habitacionais”, explica a secretária da Fazenda em exercício, Michele Roncalio.

As habitações devem ter entre 45 e 50 metros quadrados com dois quartos, sala, cozinha e banheiro. O programa é realizado em parceria com os municípios, que doam o terreno. E a cessão de uso dos imóveis fica em nome das mulheres para garantir que tenham mais segurança em caso de problemas domésticos.

O projeto é destinado aos municípios com IDH até 0,699. São 61 cidades que poderão participar, desde que indiquem as matrículas de onde as unidades poderão ser construídas.

Confira todas as cidades inicialmente contempladas

Abdon Batista

Abelardo Luz

Água Doce

Anchieta

Anita Garibaldi

Bandeirante

Bocaina do Sul

Bom Jardim da Serra

Brunópolis

Calmon

Campo Belo do Sul

Campo Erê

Capão Alto

Canelinha

Caxambu do Sul

Cerro Negro

Entre Rios

Frei Rogério

Imaruí

Ipuaçu

Irineópolis

Lebon

Régis

Macieira

Ouro Verde

Painel

Ponte Alta do Norte

Ponte Serrada

Rio das Antas

Rio Rufino

Romelândia

Saltinho

Santa Cecília

São Bernardino

São Cristóvão do Sul

São Joaquim

São José do Cerrito

Timbó Grande

Urubici

Urupema

Vargeão

Vargem

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