Reprodução Twitter Ministério da Saúde
O ministro da
Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta quarta-feira (14) que a realização da Copa
América no Brasil foi um sucesso em termos de protocolos preventivos contra a
covid-19, de forma a provar ser possível vislumbrar a reabertura de atividades
no país, em especial o retorno dos estudantes às salas de aula.
“Em relação à Copa
América, tivemos sim uma prova de que é possível compatibilizar, mesmo dentro
de um ambiente pandêmico, a prática de outras atividades que são importantes,
porque o país não pode ficar o tempo inteiro parado. Caso contrário, não teremos
arrecadação de imposto e o orçamento que aqui é reclamado não resultará em
verba”, disse o ministro durante audiência pública da Comissão de Seguridade
Social e Família, da Câmara dos Deputados.
Segundo o ministro,
“através de protocolo rigoroso se conseguiu realizar um evento com sucesso e,
ao contrário do que se dizia, de que a pandemia ficaria descontrolada por conta
da Copa América, o que assistimos foi uma melhora dos indicadores econômicos”.
Queiroga disse que,
seguindo os protocolos, os jogadores identificados com a covid-19 foram
“adequadamente isolados”, de tal maneira que “esse exemplo deve ser citado como
uma forma de realizar um evento dentro desse contexto, já que nós, com o
controle da pandemia, já temos de vislumbrar a reabertura das atividades, como
por exemplo as aulas, que devem voltar porque é impossível que nossos alunos
fiquem fora das aulas por tanto tempo”.
Orçamento
O ministro informou
que cerca de 600 milhões de vacinas já foram contratadas, o que dá ao governo
certeza de que até o final do ano todos com idade acima de 18 anos já tenham
recebido as duas doses de vacina. “Não estaremos absolutamente tranquilos,
porque teremos uma série de outras situações relacionadas ou não à covid-19
para enfrentar”, disse referindo-se, também, às “consequências ainda graves de
indivíduos recuperados”.
“Para isso
precisamos de recursos orçamentários. É fundamental que o governo federal atue
em absoluta sintonia com o Congresso Nacional para que consigamos, em 2022, ter
um orçamento compatível com a necessidade de enfrentamento dos problemas
sanitários decorrentes da pandemia e dos que já nos espreitam de maneira
habitual”, acrescentou.
Queiroga disse que
desde 2017, com a emenda que estabeleceu o teto de gastos, houve redução do
orçamento de uma forma geral, mas que “de certa forma” sua pasta foi preservada
graças à correção que seu orçamento teve, vinculada ao IPCA.
“Em 2021, nosso
orçamento estimado é em torno de R$ 131,2 bilhões, acrescidos de R$ 38 bilhões
em créditos extraordinários, o que perfaz cerca de R$ 169 bilhões, que serão
destinados às ações de serviços públicos de saúde. Ou seja, temos expectativa
de, talvez, termos o maior orçamento que o Ministério da Saúde dispõe nos
últimos anos. Creio que ainda é pouco para o que temos de enfrentar”, disse.
A afirmação de que
o ministério estaria com o “maior orçamento” dos últimos anos foi questionada
por parlamentares.
“Vossa senhoria
disse que o orçamento do ministério é o maior. Eu quero discordar, porque uma
coisa é o orçamento do ministério independentemente do orçamento de guerra. O
orçamento do ministério está decrescendo. O de 2020 foi inclusive menor do que
o de 2019 e de 2018”, disse a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ao afirmar
que o crédito extraordinário obtido pelo ministério seria, na verdade,
“reposição do que havia sido cancelado”.
Riscos
Segundo a deputada,
que é também médica, a pasta corre sérios riscos com o “represamento de muita
demanda, inclusive eletiva, que vai explodir daqui a pouco, de tratamento
oncológico e todas demandas eletivas necessárias que estão completamente
represadas nos estados, municípios e nas instituições federais”.
Em resposta à
deputada, o ministro disse que mencionou valores absolutos e que, se aplicadas
correções inflacionárias, de fato o que seria observado seria a redução de
recursos.
“Há perdas, sim, no
orçamento. Os créditos extraordinários têm sido um alento para termos aporte de
recursos, mas reconheço que precisamos discutir a questão do orçamento de
maneira mais própria, visando as prioridades do SUS”, diz o ministro.
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