CPI dos respiradores ouve empresário e secretário da Saúde de SC

04/06/2020 - 15h22

Mais duas testemunhas são ouvidas nesta quinta-feira (4) pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos respiradores, feita pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Por volta das 10h30, os deputados começaram a ouvir o empresário Onofre Neto, da empresa com licença para importação de produtos médicos, e na sequência, por volta de 11h30, iniciou a oitiva do atual secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, que era adjunto na época que os equipamentos foram comprados.

Os dois negaram responsabilidades em possíveis irregularidades na aquisição dos respiradores pelo Governo de Santa Catarina.

O empresário negou responsabilidades em possíveis irregularidades e disse que não negociou nada com o Estado. Segundo ele, pela experiência na área de produtos médicos, houve superfaturamento.

"'Esse processo está errado do início ao fim. Não consigo acreditar que o Estado tenha um processo tão frágil, mesmo pela época teve superfaturamento. Não consigo acreditar que o Estado de Santa Catarina tenha um processo tão frágil", disse.

Já o secretário André Motta disse que não participou da compra dos respiradores, pois não caberia ao gabinete dele como secretário adjunto, na época. Ele disse não ter participado de nenhuma das reuniões ou definição de valores.

"Não participei desse processo de compras. [...] A única participação foi no apontamento de quantitativo", informou André Motta.

A CPI investiga a aquisição de 200 respiradores pelo estado de Santa Catarina a R$ 33 milhões pagos antecipadamente em março.

Até esta quinta-feira (4), apenas 50 dos equipamentos chegaram ao Estado, com atraso, e estão sendo analisados pela Secretaria de Estado da Saúde para verificar se o modelo enviado pode ser usado no tratamento contra a Covid-19.

Dos R$ 33 milhões pagos para comprar os respiradores, pelo menos R$ 11 milhões foram recuperados, como mostrou a NSC TV. A Alesc também descobriu esta semana que cerca de R$ 16 milhões de verba da Alesc repassada ao Estado foi usada para comprar esses respiradores.

Uma força-tarefa formada por vários órgãos, incluindo Ministério Público de Santa Catarina e Polícia Civil, também investiga a compra dos respiradores. No início de maio, o Governo de Santa Catarina assumiu que teve "fragilidades" no processo de compras.

Durante 10 horas, entre terça-feira e quarta-feira (3), os deputados ouviram o ex-secretário de Saúde, Helton Zeferino, ex-secretário da Casa Civil, Douglas Borba , e a servidora e Marcia Regina Pauli, exonerada do cargo comissionado de superintendente de gestão administrativa.

Os três negaram responsabilidades em possíveis irregularidades no processo de compras. Borba disse que foi uma compra "desastrosa" e Zeferino que "houve um processo de fraude" e que ele não autorizou o pagamento antecipado. No depoimento, a servidora também mencionou a participação de um deputado da Alesc, sem especificar o nome. Agora, os deputados da CPI tentam saber quem seria este deputado, que a servidora disse não lembrar o nome.

Parte dos deputados que integram a CPI estavam no auditório da Alesc em Florianópolis e outros, em casa participando por videoconferência. Nos depoimentos entre terça e esta quinta, apenas o ex-secretário de Saúde e o atual usaram máscaras.

Depoimento do empresário

Nesta sexta sessão da CPI, até as 11h, o empresário Onofre Joaquim Rodrigues Neto, CEO da Exxomed Equipamentos Médicos, negou responsabilidades. Ele foi ouvido por videoconferência. O empresário disse ter participado de uma reunião com o Estado, pois precisava de um passaporte especial para ir a China, pois eles tinham fechado a fronteira.

"É o negócio do local errado na hora errada. Precisei viajar para a China e através de uma empresa de SC que tava fazendo aluguel de leitos de UTI vim participar da reunião para pedir apoio ao Estado", informou o empresário.

Ele é catarinense, mas sua empresa atua em São Carlos (SP) há mais de 12 anos. Segundo Neto, nunca teve nenhuma negociação com entes públicos até o início da pandemia.

"Somos os únicos detentores de registro junta à Anvisa", disse. Com isso, ele tinha conhecimentos dos processos de compra de alguns dos equipamentos da China para o Brasil;

A empresa esteve em Santa Catarina no Hospital Regional de São José, na Grande Florianópolis, avaliando se os equipamentos que chegaram foram importados pela empresa dele.

Uma acareação entre os ex-secretários Douglas Borba e Helton Zeferino e a servidora Marcia Pauli seria realizada nesta quinta-feira, mas foi adiada para a próxima terça (9).

Depoimentos do secretário da Saúde

O secretário disse que nem tinha contato com o diretor de compras, pois não a direção e superintendência de compras não tinha ligação ao seu gabinete.

"Não participei desse processo de aquisição dos respiradores em nenhum momento, não era minha atribuição. Eu não conheço e não participei desse rito de aquisição, afirmou André Motta.

Segundo ele, como adjunto, era responsável diretamente por estruturar serviços de saúde hospitalar, regulação e urgência e que as compras eram responsabilidades do gabinete do secretário e não do secretário adjunto.

Ele negou ainda que tenha havido pressão por parte dele para que servidores agilizassem processos de compras.

"Não há e nunca houve necessidade de pressionar alguém a tomar esta ou aquela atitude. Não é minha característica fazer essa pressão. [...] Há tentativas de agilizar processos se ajudando mutuamente", disse.

Além de negar ter feito pressões para os servidores, ele informou também que não sofreu pressões por parte do ex-secretário da Casa Civil, Douglas Borba.

Durante o depoimento do atual secretário de Saúde, o advogado dele interferiu nos questionamentos dos deputados alegando que faziam questionamentos de maneira jocosa e com pré-julgamentos.

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