Nunes Marques pede vista e julgamento do passaporte da vacina fica para fevereiro – Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF
A conclusão do
julgamento sobre a exigência do comprovante de vacinação contra a
Covid-19 – o chamado passaporte vacinal – para a entrada no Brasil ficará
apenas para 2022.
O ministro Kassio
Nunes Marques do STF (Supremo Tribunal Federal) pediu vistas do processo nesta
quinta-feira (16). Como está é a última semana de trabalhos antes do recesso do
Judiciário, o jugalmento será retomado apenas no dia 9 fevereiro de 2022.
Nunes Marques pediu
destaque, medida que retira o julgamento do plenário virtual e manda para as
sessões presenciais da Corte.
Vale ressaltar que
apesar de o julgamento ter sido suspenso, a decisão do ministro do STF, Luís
Roberto Barroso, continua válida para obrigar a apresentação do passaporte
vacinal a estrangeiros.
Brasileiros
continuarão a poder entrar no país ao apresentar teste negativo e fazer
quarentena de cinco dias.
Só está autorizada
a entrada sem vacina de quem não pode receber o imunizantes por razões médicas,
de pessoas menores de 12 anos e de quem chegar de países onde as doses não
estão disponíveis.
Julgamento
interrompido
O julgamento desta
quinta-feira foi interrompido quando já haviam oito votos para validar a
decisão de Barroso. Graças ao pedido de destaque, o julgamento será reiniciado
do zero no plenário da Corte. O novo ministro, André Mendonça, poderá julgar a
ação quando ela for pautada.
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