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O Governo Federal,
por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação
de emergência em quatro cidades da Região Sul atingidas por desastres naturais.
As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira
(6).
As cidades de
Alvorada no Sul, no Paraná, e Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina, foram
atingidas por um período sem chuvas, conhecido como estiagem. Na direção
oposta, o município de Estrela registrou inundações e São Pedro do Sul passou
por fortes vendavais. As duas cidades estão localizadas no Rio Grande do Sul.
Com o
reconhecimento federal de situação de emergência, os gestores municipais podem
pedir auxílio financeiro ao MDR, para atender a população afetada. É o que
explica o coronel Alexandre Lucas, secretário Nacional de Proteção e Defesa
Civil.
“O que o
reconhecimento permite é que o Governo Federal, com todos os seus órgãos do
Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil, atue em apoio ao estado. Essa é a
primeira consequência. Mudando, inclusive, os seus processos administrativos
para acelerar essa ajuda.”
Acesso a recursos
Com o
reconhecimento federal, os municípios atingidos por desastres podem solicitar
recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de
serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura
danificados pelo desastre.
A solicitação deve
ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional
avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria
no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
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